Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3980 Processo 1015108-32.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mario José Pereira - Vistos. A situação fática que ora se apresenta bem como a documentação anexa e a condição sócio econômica da parte autora, presumivelmente de pouca riqueza posto ser aposentada (fls. 17/18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3980 pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido da demanda a análise acerca da viabilidade ou não das pretensões lançadas pelo autor na exordial, no caso, a declaração por este juízo de ser o proprietário do veículo discriminado na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2952 no caso, a condenação do demandado Marcos Roberto De Souza Leite em lhe efetuar o pagamento de verbas indenizatórias por lesões de cunho patrimonial e moral, dadas as razões discriminadas com detalhes, o que foi objeto de impugnação pelo acionado nos termos da contestação de fls. 54/71 dos autos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3191 do(a)(s) exequente(s), caso assim representado nos autos, no próprio mandado. V MUDANÇA DE ENDEREÇO Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na aus�

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contestada a ação, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Int. 0004497-41.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6328003857 - ANUARIO JACINTO RAMIREZ CORCINO (SP337841 - MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS, SP253361 MARCELIO DE PAULO MELCHOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em inspeção. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do Código de Processo Civil,

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0698670/2014, deste Juizado, publicada no dia 10.10.2014 e disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região no dia 09.10.2014 - a qual adota o Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e delega competências para os atos que discrimina - expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte intimada para, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3751 Processo 1004942-14.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 4001085-11.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.S. - Intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se deseja prosseguir com este cumprimento de sentença transmudando o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3293 só pode ser desfavorável ao autor. A admissão desse julgamento liminar do mérito, mediante sentença de improcedência, nada tem de ilegítimo, até porque o mesmo sistema prevê, numa atitude de reequilíbrio das posições jurídicas das partes, a tutela de evidência em favor do autor (art. 311, do NCPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3102 notificar o autor para em noventa dias desocupar o imóvel, sob pena de ser alvo de ação de despejo por denúncia vazia. Então, o que o autor busca evitar? Quer evitar a procedência de uma possível e hipotética ação de despejo por denúncia vazia.4. Porém, a essa altura dos acontecimentos, não existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2641 Ante o exposto, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença movido por VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SANTOS MARIANO em face de ANDRÉ LUIZ VIDAL MARIANO, o que faço com fundamento no artigo 775, Código de Processo Civil. Passada em julgado esta decisão e preparados os autos, comunique-se a extinção e arquivem-se