Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 31 incompetente para conhecer e julgar a presente ação, e a incompetência absoluta tem que ser declinada de ofício.A autora tem domicílio na cidade de Presidente Prudente (fl. 1) e o requerido sede na cidade de Tarabay, pertencente à Comarca de Pirapozinho-SP.Convém destacar que não se trata de competê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3751 Processo 1004942-14.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 4001085-11.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.S. - Intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se deseja prosseguir com este cumprimento de sentença transmudando o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3930 modo que o prazo para pleitear a assistência judiciária neste momento está precluso. Int. - ADV: MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP) Processo 1010890-63.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.A.V.R. - M.F.X. - *Com a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3543 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JALDIR DA SILVA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2018 Processo 0026665-09.2016.8.26.0482 (processo principal 0008405-83.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.S.P. - V.H.P. - Intimação do executado, pelo DJE, na pessoa de seu advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3883 conclui Sua Excelência: Diante da tipicidade do modelo executivo nas obrigações de pagar, é vedada, ao menos para a doutrina e jurisprudência dominantes no CPC/1973, a fixação indiscriminada de medidas coercitivas e indutivas de execução indireta a bem do cumprimento da ordem de pagamento (restriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3828 manifestada pelo requerido (fls. 176/186), condenando o autor a devolver a ele, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 8.000,00 correspondente ao preço do veículo dado em parte de pagamento do automóvel objeto da demanda.Referido valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros legais (1% ao mês), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3924 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002520-95.2018.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - S.M. - Vistos.Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 do NCPC). Anote-se. Fls. 05, item “e”: Defiro. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 31 incompetente para conhecer e julgar a presente ação, e a incompetência absoluta tem que ser declinada de ofício.A autora tem domicílio na cidade de Presidente Prudente (fl. 1) e o requerido sede na cidade de Tarabay, pertencente à Comarca de Pirapozinho-SP.Convém destacar que não se trata de competê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2888 à autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no “caput” do art. 4º, da Lei nº 1060/50. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2474 por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de trinta dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até porq