400 resultados encontrados para aparecido roberto de lima - data: 11/08/2025
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1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 1017 RÉU TIPOGRAFIA NIGRO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA artigo 114 da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional 20/98. Intimado(s)/Citado(s): - IVAN CARLOS FASCINA A correção monetária das parcelas ora deferidas observará como época própria o quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento Data de Disponibilização : 07/03/2016 d
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000064-21.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.L.C. RECLAMADO : P.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000070-28.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gledson Marcelo Scarpin RECLAMADO : Stelleo Passos Tolda VAR
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Nova Odessa EXECTDA : Rosimeire Nicolitti VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0535979-94.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Nova Odessa EXECTDA : Dario Tessarin VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0535980-79.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 EXECTDO : Lidiane Carla Antunes Mendes Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500612-25.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXECTDO : Comercial Bandeirantes Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500613-10.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITUR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 998 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000013-31.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Paulo Cesar Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Aparecido Correia (OAB: 160980/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/14
3. Os benefícios por incapacidade, previstos na Lei nº 8.213/91, destinam-se aos segurados que, após o cumprimento da carência de 12 (doze) meses (art. 25, I), sejam acometidos por incapacidade laboral: (i) incapacidade total e definitiva para qualquer atividade laborativa, no caso de aposentadoria por invalidez (art. 42), ou (ii) incapacidade para a atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, no caso de auxílio-doença (art. 59). 4. Para a obtenção dos benefícios por i
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1012243-33.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Supermercados Jaú Serve Ltda ADVOGADO : 199409/SP - José Alfredo Albertin Delandrea EXECTDO : Amaro Gomes da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012244-18.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.V.J.M. ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002580-75.2017.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.V.S. ADVOGADO : 371569/SP - Andreia de Andrade REQDO : R.R. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 24/11/2017 PROCESSO :1500053-93.2017.8.26.0394 CLASSE :EX
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, 434 deverá DESPACHO comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. Vistos, etc. ARARAS, 31 de março de 2014. Considerando-se que o presente feito segue pelo Rito Sumaríssimo, indefere-se a intimação das testemunhas arroladas, ante os termos Notifica
AGRAVANTE: ANDERSON JOSE RIBEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: APARECIDO ROBERTO DE LIMA - SP165520-N, ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Considerando que este gabinete não tem acesso aos autos eletrônicos da Justiça Estadual, providencie a parte agravante, no prazo de 10 (dez) dias, a complementação do instrumento, mediante juntada das cópias obrigatórias, consoante artigo 1.017, do Código de Processo Civil, bem como daqu