Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 109 desconhecidoAdvogado: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA OAB: PA3609-A Endereço: AV. CONS. FURTADO, 2865, ED SINTESE 21 9 ANDAR , - de 2398/2399 a 3319/3320, CREMACAO, BELéM - PA CEP: 66063-060 Advogado: RAFAELA LEMOS DA COSTA OAB: PA26935-A Endereço: desconhecido Advogado: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA OAB: PA27550-E Endereço: desconhecidoDESPACHOTrata-se de Apelação Cível (Num.1373700-Pág

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Origem 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110614659 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 357 Trata-se de apelação cível interposta pela AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SÃO PAULO LTDA, contra sentença de fls. 231-232, prolatada em ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela, manejada pela apelada, que julgou procedente os pedi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1003 Salvador, em 02 de dezembro de 2022. Des. Marcelo Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8127253-45.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jessica Andrade Modesto Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960-A) Decisão: PODER JUD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1465 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023136-06.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: POMPEU INCORPORADORA LTDA Advogado(s): VICTOR ABDALA DE TOLEDO PIZA, BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS AGRAVADO: DEIVIT ALMEIDA SANTOS Advogado(s):CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA, MATEUS NOGUEIRA DA SILVA EMENTA Agravo de Ins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2633 36 Advogado : Pablo Fernandes Araújo Hardman (OAB: 2809/SE) Advogado : Alexsandro Monteiro Melo (OAB: 3433/SE) Advogada : Camila Okazaki Sampaio (OAB: 7233/AL) Advogado : Daniel de Albuquerque Franco Oliveira (OAB: 11981/SE) Apelante : Taciana Andrade Santana Advogado : Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: 2454/SE) Advogado : Luciana

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 59 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 13/03/2019 A 13/03/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00000245820128140023 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Ação: Apelação Cível em: 13/03/2019 APELANTE:COMERCIAL V. ALVES L

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se à retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento e às parcelas indenizatórias previstas em lei.” Logo, é compatível com o regime de subsídio, na carreira policial federal, apenas a percepção de gratificação natalina; adicional de férias; abono de permanência; retribuição de função de direção, chefia e assessoramento; e parcelas indenizatórias previstas em lei. No ordenamento juríd

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 132 realização de audiência de conciliação ou sessão de mediação em 29 de maio de 2019, às 08:00, no Fórum Cível da Comarca de Belém. Encaminhem-se os autos, sistemicamente, à secretaria do órgão julgador para que seja dada ciência deste despacho às partes e aos seus procuradores e, nas hipóteses legais, ao Ministério Público e/ou Defensoria Pública, a fim de que se manifestem, observando

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 63 as execuções ajuizadas após a entrada em vigor do CPC/2015 e, nos feitos em curso, a partir da suspensão da execução, com base no art. 921. 7. Na hipótese, como o deferimento da suspensão da execução ocorreu sob a égide do CPC/73 (ago/1998), há incidência do entendimento jurisprudencial consolidado no sentido de que não tem curso o prazo de prescrição intercorrente enquanto a execuç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2003 52 “PEDIASURE PÓ”, BEM COMO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE R$ 100,00 (CEM REAIS). ALEGAÇÃO MUNICIPAL DE VEDAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL APÓS O ADVENTO DA EC N.º 80/14. REJEITADA. RECEPÇÃO DO INCISO XXI, DO ART. 4º, DA LC N.º 80/94, PELO