41 resultados encontrados para apelado como infrator - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 961 Nº 990.10.341461-6 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Allyson Luiz Francisco Ferreira Jovedi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ANTONIO DOS SANTOS HORTA NETO (OAB: 238941/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 950 Nº 993.02.034721-6 (00409780.3/1-0000-000) - Apelação - Sumaré - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Edson Celso Pereira - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CONDENAR O APELADO COMO INFRATOR DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 3 ANOS DE RECLUSÃO E 20 DIASMULTA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 934 O APELADO COMO INFRATOR DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 3 ANOS DE RECLUSÃO E 20 DIASMULTA E, EM SEGUIDA, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO (ARTIGO 107, INCISO IV COMBINADO COM OS ARTIGOS 109, INCISO IV E 114, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). V.U. - Advs: Paula Betim de Oliveira (OAB: 152920-SP) (Def
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 923 Nº 990.10.319189-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego Henrique Baliero Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 939 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.321698-9 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 793 993.05.044048-6 (00832653.3/2-0000-000) - Apelação - Cunha - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Joel França Mota - Apelante: José Carlos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Aureli
TJSP 28/08/2014 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2213 Nº 0013281-73.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Jose Marcos da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O APELANTE JOSÉ MARCOS DA CUNHA, COM FULCRO NO ART. 386, III, DO CPP, VENCIDO O RELATOR SORTEAD
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 895 MATERIAL, ÀS PENAS DE TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, MAIS TRINTA DIAS-MULTA, E EDU FERNANDES PELA PRÁTICA DE CRIME DE ESTELIONATO, ÀS PENAS DE UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSÃO, MAIS QUINZE DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO-SE AS PENAS DE PRISÃO APLICADAS AOS SENTENCIADOS POR DUAS PENAS ALTERNATIVAS, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogado:
TJSP 18/11/2010 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1006 ALMEIDA - Paciente: Kleberson Garbelotto - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE CONHECIDA.V.U. - Advogado: JOSÉ CLÓVIS DE ALMEIDA (OAB: 183875/SP) (Defensor Dativo) 990.10.416134-7 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: LOURENCO BELASQUES GOMES - Pacie
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 785 146163/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.272412-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA - Paciente: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Magistrado(a) Machado de Andrade - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA (OAB: 260511/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº