Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2011 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogad

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2824 ambos os recursos e fica com acordão. Fará declaração de voto o 3º desembargador. - “APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL CÉDULAS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO DESVIO DE FINALIDADE INCABÍVEL, EM FACE DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, A EMISSÃO DE CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CÉDULAS

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10177 CCT´s 2013/2014 e 2014/2015; 3) ao pagamento de reflexos de vale refeição; 4) ao pagamento da multa de 40% incidente sobre o FGTS e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da ré para afastar ACÓRDÃO a isonomia salarial em relação aos paradigmas Pedro Ferreira Quintanus e Jose Carlos Leite Cardoso e afastar as consequentes diferenças salariais pertinentes a tais modelos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2976 DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, PREVISTA PELA VIA DO DUODÉCUPLO, A TAXA DE JUROS ANUAL, SE DIVIDIDA PELOS MESES DO ANO, SERÁ SUPERIOR À TAXA MENSAL EFETIVAMENTE ESTIPULADA - INEXISTÊNCIA, NO ENTANTO, DE QUALQUER IRREGULARIDADE DECISÃO MANTIDA - APELO DA AUTORA IMPROVIDO”.“CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS É VEDADA A C

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 acumulado as funções de auxiliar de faturamento com as de vendedora, corte de tecidos, setor de qualidade e limpeza". 7. Indenização por dano moral (apelo da autora): A omissão do empregador em relação ao pagamento de verbas contratuais e rescisórias ou mesmo o labor sem o devido registro em CTPS, não gera, necessariamente, o dever de indenizar, visto que para tal c

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira,

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : REGINA MAURA GENEROSO DE FREITAS GONCALVES ADV : SP220431 REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015, E JULGAR PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. 0782 ApCiv-SP 2119926 0043886-78.2015.4.03.9999 1300001340 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : N

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 mostra irrisório e não atende aos comandos previstos no artigo 20, §§ 3º do CPC. 4. Deu-se parcial provimento ao apelo do réu, deu-se parcial provimento à remessa necessária e deu-se provimento ao apelo da autora. DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. UNÂNIME. IOLANDA R. MALO DA S. BRAGANÇA Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cí

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 622 Conclusão Acórdão Ante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da autora para ampliar a condenação das horas extras e reflexos, para todo o lapso contratual imprescrito, nos termos estipulados na fundamentação; quanto ao apelo da ré,NEGO-LHE PROVIMENTO. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade