Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaçã

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Ad

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, d

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 27 RAZÃO DO EXAURIMENTO DO SEU OBJETO (ART. 485, IV, DO CPC), POSTO QUE REJEITADA A IMPUGNAÇÃO SEM QUE QUALQUER INTERESSADO APRESENTASSE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. EM SUAS RAZÕES DE APELO, REFERE-SE À AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU O INCIDENTE POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO ADUZ A EXORBITÂNCIA DO VALOR DA CAUSA APRESENTADO N

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1670 de promessa de compra e venda celebrado entre a requerida e a empresa Yamada Administração de Imóveis Marcas e Patentes Ltda para construção de área comercial, às fls. 303-322. O ônus de provar a conformidade do empreendimento com a propaganda apresentada aos adquirentes era da construtora requerida, por força do art. 373, II, do CPC. A demandada não apresentou qualquer mensagem publicitár

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2002 condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios pelas construtoras/apelantes, nos termos estabelecidos na sentença objurgada, face o decaimento mínimo da parte autora, ora apelada.¿ (TJPA. APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0027458-44.2013.8.14.0301. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora Relatora. 2ª Turma de Direito Privado. Data de Julgamento: 15/05/2018) Ressa

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 624 admissão do caráter punitivo do dano moral por ser exemplificada no seguinte julgado do STJ: EMENTA: APELAÃÃO- RESCISÃO CONTRATUAL POR ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA- LOTEAMENTO- INOVAÃÃO RECURSAL- REVOGAÃÃO DA JUSTIÃA GRATUITAPESSOA JURÃDICA- DANO MORAL- QUANTUM. Os limites objetivos da lide são definidos com a apresentação da inicial e contestação, razÃ�

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 caderneta de poupança é exemplo de documento comum às partes, nos termos do art. 844, II, do CPC. 2.1. Precedente Turmário: "(...) Consoant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 316 e concludente, isto é, deve ser formulado de maneira inteligível e constar a”[...] consequência jurídica prevista para a causa de pedir aduzida. Pedido que não decorre da causa de pedir implica inépcia da petição inicial [...]”. (Grifos aditados). A causa de pedir é, em suma, “[...] o fato ou conjunto de fatos j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2532 10/02/2020 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Samuel Azulay (OAB: 419382/SP) - Pedro Guilherme Lima Pacheco Cascon Martins (OAB: 198505/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1001543-11.2019.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô