Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1803 ENCONTRADO NO MOTOR. AUSÊNCIA OUTROSSIM DE QUALQUER BASE PARA A ATRIBUIÇÃO DA SUPOSTA INICIATIVA PELA INTRODUÇÃO DO MATERIAL À AUTORA, SEPTUAGENÁRIA E PORTADORA DE GRAVE DOENÇA, QUE USAVA O VEÍCULO PARA SEU TRATAMENTO. VEÍCULO PRATICAMENTE NOVO, COM UM ANO E MEIO DE USO. INCERTEZA PROBATÓRIA QUANTO À CAUSA DO PROBLEMA ESSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2367 Maria Sabóia Zucare (Justiça Gratuita) - Agravado: Marlene Amorim Hipólito e outro - Agravado: Jose Fernando de Souza - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - PROCESSUAL. COMPETÊNCIA RECURSAL. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL FORMADO NO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2121 115762/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 3001564-22.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Genaro Santana - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2176 NÃO ACOLHIMENTO – PRECEDENTE - RECURSO NEGADO.LEGITIMIDADE PASSIVA LITISCONSÓRIO NECESSÁRIO DOS SÓCIOS QUE, NA AÇÃO DE CONHECIMENTO, É ADMITIDO A QUALQUER MOMENTO PRECEDENTE - AGRAVO RETIDO NEGADO. INDICAÇÃO DE QUESITOS ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI OPORTUNIZADA A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - REITERAÇÃO NO APELO QUE INOVA P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 316 e concludente, isto é, deve ser formulado de maneira inteligível e constar a”[...] consequência jurídica prevista para a causa de pedir aduzida. Pedido que não decorre da causa de pedir implica inépcia da petição inicial [...]”. (Grifos aditados). A causa de pedir é, em suma, “[...] o fato ou conjunto de fatos j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3314 nº 503 - 5º andar Nº 1004184-73.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Maria Dias dos Santos de Almeida e outro - Apelado: Condomínio Residencial Aragão Ii -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2190 DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Az

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1912 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renato Loturco (OAB: 215192/SP) - Adriana Vasconcellos Mencarini (OAB: 172358/SP) - Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP) - Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP) - Conselh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2023 DECLARADO QUE, INEXISTIU CONTRATAÇÃO LEGÍTIMA, SENDO ASSIM, A OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO É PERFEITAMENTE VIÁVEL NO QUE TANGE AO QUE FOI INDEVIDAMENTE RETIDO PELA RÉ, CONSOANTE A NORMA A RESPEITO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO (ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2172 PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 LIMITADA A R$ 30.000,00, BEM COMO A PAGAR R$ 5.000,00 PELOS DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. DESPROVIMENTO. INTERRUPÇÃO SEM PRONTO RESTABELECIMENTO QUE RESTOU INCONTROVERSO. CONCESSIONÁRIA QUE SEQUER CUMPRIU A LIMINAR CONCEDIDA PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUE É CONSIDERADO ESSENCIAL