Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 2105 lição de Paulo Bonavides, um dos mais ilustres constitucionalistas pátrios: “Surge, assim, a necessidade de uma operação valorativa, fática e material, que se executa mediante uma nova técnica interpretativa - a técnica concretizadora -, em que, fugindo ao esquema formal e abstrato de subsunção, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 2023 205.01.2007.001468-5/000000-000 - nº ordem 521/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 521/07 Vistos etc. JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA ingressou com ação de benefício previdenciário contra o INSTITUTO NACIONAL DO S