Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1875 Nº 1015199-56.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Apelado: Hugo Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Magist

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 606 causa dos compradores, ora apelantes. 8 - à razoável, entretanto, determinar que, no perÃ-odo de mora do incorporador, substitua-se tanto o Ã-ndice da construção civil quanto o IGP-M (Ã-ndice notoriamente atrelado à correção de aluguéis e outros preços imobiliários), pelo IPCA, indexador oficial calculado pelo IBGE e que reflete mais adequadamente a variação do custo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2642 SENTENÇA SEM QUE PRODUZIDAS AS PROVAS REQUERIDAS PELA PARTE AUTORA QUESTIONAMENTOS ACERCA DA ORIGEM DA DEMOLIÇÃO, BEM COMO DA NATUREZA DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA ÁREA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370, ‘CAPUT’, DO CPC ANULAÇÃO DA SENTENÇA COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO ‘A QUO’, A FIM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2947 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 920 U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCAIL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSOS IMPROVIDOS. EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE A RÉ COBRIR O TRATAMENTO DO AUTOR, A QUESTÃO É RESOLVIDA PELAS SÚMULAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3060 (RESP. Nº 1.099.212/RJ, REL. P/ ACÓRDÃO MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA). REPETIÇÃO QUE DEVE SE RESTRINGIR A EVENTUAL SALDO DO VRG RECOLHIDO ANTECIPADAMENTE, CORRESPONDENTE À DIFERENÇA, SE POSITIVA, ENTRE A SOMA DO VALOR A TAL TÍTULO ADIANTADO E DO QUANTO OBTIDO NA VENDA DO VEÍCULO PARA COM O MONTANTE CONTRATUALMENTE DECLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2051 DE VIOLAÇÃO DA SUA ZONA DE EXCLUSIVIDADE POR OUTRO FRANQUEADO. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA FRANQUEADORA. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2385 Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0004684-34.2014.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Helder Antonio Sala Me - Apelado: CPFL TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2331 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Ezio Roberto Fabretti (OAB: 118326/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0014180-26.2006.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: João Vasiulis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dinah Duar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2385 Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0004684-34.2014.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Helder Antonio Sala Me - Apelado: CPFL TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTA