Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ARCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA JU DICIAL, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO, DR. LIGIA NUNES DE PAULA, COMIGO CONCILIADOR JUDICIAL, AD IANTE ASSINADO, NOS TERMOS ABAIXO: PROCESSO: 201502668356 REEDUCA NDO(A): LIVERTINO LUIZ DE ALMEIDA APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU -SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS. ABERT

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 631 INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA A ORDEM. 1. A Lei de Execução Penal, em seu art. 118, inciso I, determina que o Apenado ficará sujeito à transferência para o regime mais gravoso se praticar fato definido como crime doloso ou falta grave. 2. Evidenciando-se a prática de falta grave, é perfeitamente cabível a regressão c

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22.01.2018 AS 14:00 HORAS EM RAZÃO DA FORÇA TAREFA". GOIÂNIA, 17 DE JANEIRO DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 460943-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONEI ALVES DE SOUSA VITIMA : NEURIVANIA DIAS DA SILVA B

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 /84. ACRESCENTE-SE QUE, CONFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, NOS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE DECO RRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CUMPR IMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA NO PROCESSO PENAL INSTAURADO PARA APURACAO DO FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A M M. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSIN ADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFEN SOR(A)(S) APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 30979-73.1994.8.09.0051 ( 940309791 ) AUTOS NR. : 4741 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AUDACI GONCALVES DE SOUZA ACUSADO : GILSON MARCO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAMB EM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TE NDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALT ERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTU RA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRIN A E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FAL

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. VERIFICA-SE QUE O SENTEN CIADO APRESENTOU, EQUIVOCADAMENTE , ATESTADO MEDICO NESTE PROCESS O, JUNTADO AS FLS. 51, E O CORRETO SERIA APRESENTAR TAL DOCUMENTO TAO SOMENTE NA UNIDADE PRISIONAL PARA, SE FOR O CASO, EVITAR ERR ONEA COMUNICACAO DE FUGA E, PRINCIPALMENTE, PARA AS DILIGENCIAS D E PRAXE PELO SERVICO SOCIAL. ASSIM, CONSIDER

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ADO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO B ANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTE NCIADO E A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ADO: MARLON IKARO BERNARDES DE JESUS (SEMIABERTO COLONIA) MAE: MA RGARIDA MARIA BERNARDES ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PE LO RECURSO DE VIDEOCONFERENCIA, DURANTE A FORCA-TAREFA PROVIDENCI ADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DURANTE O CORRENTE MES, NAO FOI POSS IVEL SUA REALIZACAO, VEZ QUE APENADO, EMBORA DEVIDAMENTE REQUISIT ADO NA UNIDADE PRISIONAL EM QUE ENCONTRA-SE

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM JU IZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO P OR TODOS OS PRESENTES MM JUIZA PROTOCOLO NR. : 292013-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS BORGES RODRIGUES VITIMA : FE PUBLICA