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apenado foi devidamente - Página 19

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420 resultados encontrados para apenado foi devidamente - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/07/2019 - Pág. 2177 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900310869 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 28. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA D E CAIAPONIA/GO, SOLICITANDO O RETORNO DOS AUTOS DE N 201800250279 , PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENAS POR ESSE JUIZO. APOS O RETORNO DOS REFERIDOS AUTOS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE P ADRONIZE O S C ADERNO S EXECUT IVOS DO APENADO

TJGO 09/01/2018 - Pág. 347 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESSICA PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIANE DE PAULA BRAGA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA APURAD A NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 33/34 E, CON SEQUENTEMENTE, REGRIDO O REGIME A QUE A APENADA JESSICA PEREIRA D A SILVA ESTA S

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CAS A DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INF ORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUA NDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. CONSIDERA NDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, D ISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICIL

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 UMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENC IA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NA O FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA -SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR CO MPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO)

TJGO 04/03/2016 - Pág. 1301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 , INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EX ECUCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE S ER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FIN AL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO

TJGO 04/05/2017 - Pág. 958 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VITIMA ADV ACUS : RODRIGO SANDOVAL BARBOSA : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200702311906 VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE A DEFESA EM SEU REQUERIMENTO LANCADO AS FLS. 285/290, POI S O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA

TJGO 04/05/2017 - Pág. 960 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : EDIO NASCIMENTO SOUZA : DROGARIA SANTA MARTA : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 25/04/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201602119842 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APE NADO: EDIO NASCIM

TJGO 31/05/2017 - Pág. 398 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 BRUNO (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: MARIA JOSE DA COSTA BRUNO ATA D E DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, REALIZADA POR V IDEOCONFERENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERIFICA-SE QUE O APENADO FORAGIU PELA SEGUNDA VEZ DA CO LONIA AGROINDUSTRIAL NO DIA 18.03.2016 (FLS. 6

TJGO 05/07/2017 - Pág. 307 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IXO DE CONCEDER LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO, VEZ QUE PR ATICOU FATO NOVO EM 13.07.2015, ISTO E, EM DATA ANTERIOR AO DIA E M QUE TERIA ADIMPLIDO O REQUISITO OBJETIVO, QUAL SEJA, EM 12.06.2 017, BEM COMO PELO FATO DE, MESMO SABEDOR DA EXISTENCIA DESTE PRO CESSO, TER INTERROMPIDO O CUMPRIMENTO DA PENA APOS TER SIDO COLOC ADO EM LIBERDADE NO PROCESSO RELATIVO AO FAT

TJGO 13/09/2017 - Pág. 261 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ACUSADO ADV ACUS : CHARLES SAMUEL DE SOUZA : 13910 GO - MARCIA ALVES LIMA 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : CHARLES SAMUEL DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROG RESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 29.12.2016, RESSALTANDO QUE EM AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 27.10.2 016 (FLS. 144/145) O APENA

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