166 resultados encontrados para apenado ja cumpriu - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DE EXECUCOES PENAIS, DE FORMA QUE DEFIRO PROGRESSAO DE REGIME PAR A O SEMIABERTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 RECOLHER-SE A CADEIA PUBLICA (CIS LOCAL) TODOS OS DIAS AS 20:00 HORAS E DE LA SAINDO AS 06:00 HORAS DA MANHA PARA O TRABALHO, COM RECOLHIMENTO INTEGRAL AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS; 2 COMPAR ECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, ATE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDECY MANOEL DOS REIS ACUSADO : WENES PEREIRA SALGADO DESPACHO : PROCESSO: 201900479375 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. URUACU-GO, 24 DE JUNHO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142766-55.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UBIRATAN JOSE BORB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 9/190, QUE O APENADO JA CUMPRIU APROXIMADAMENTE UM TOTAL 04 ANOS DA PENA QUE FOI CONDENADO E QUE TERIA ADQUIRIDO DIREITO AO LIVRAM ENTO CONDICIONAL NA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. QUANTO AO RE QUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, HA ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NOS TRIBU NAIS SUPERIORES QUE O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE NAO OBSTA A CONC ESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, RAZAO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EMANUELLA MARIA DOS SANTOS ARAUJO ACUSADO : GEISON BARREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O APENADO JA CUMPRIU INTEGRALMEN TE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME INFORMES DE FLS . 06/20 DO RP, SUBSTITUO A PENA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA P OR PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE SALARIO-MINIMO (R$ 468,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 E O APENADO JA CUMPRIU APROXIMADAMENTE UM TOTAL DE APROXIMADAMENT E 09 (NOVE) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS DA PENA QUE FOI CONDENADO E QUE TERIA ADQUIRIDO DIREITO A PROGRESSAO DE REGIME, PARA O SEM IABERTO, NO DIA 26 DE MARCO DE 2018. PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO , DISPOE O ARTIGO 112 DA LEI 7.210/84, QUE O REU TEM QUE CUMPRIR NO REGIME IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO MENOS 1/6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE SAO PAULO/SP, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCAL IZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCON TRA SUBMETIDO. CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. GOI ANIA, 18 DE JULHO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 379149-36.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2089 NATUREZA : CAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 8 DE DEZEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234058-88.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON CORDEIRO DE JESUS ADV ACUS : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201702340583 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPO RARIA INTENTADA PELO REEDUCANDO EDSON CORDEIRO DE JESUS, JA DEVID A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDSON DOS SANTOS JUNIOR ACUSADO : ALEX SANDER OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201603767880 DECISAO O APENADO INFORMOU AS FOLHAS 105/1 06, QUE ESTA MATRICULADO EM UNIDADE ESCOLAR, ONDE AS AULAS TEM IN ICIO AS 19 HORAS SE ENCERRANDO POR VOLTA DE 22H00MIN. REQUEREU A ALTERACAO DE HORARIO DE RECOLHIMENTO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 117711-44.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLAUDIANE ALVES DE QUEIROZ ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : AUTOS N 201401177110 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FOLHA 160, PRESUME-SE QUE A ACUSADA MUDOU DE ENDERECO SEM INFORMAR AO J UIZO, PORTANTO, CABIVEL A APLICAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AS ALEGACOES FINAIS DEVERAO SER APRESENTADAS DE FORMA ORAL NA ME NCIONADA ASSENTADA. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, COM AS AD VERTENCIAS DE PRAXE. EM SENDO CARTA PRECATORIA E PREENCHENDO OS R EQUISITOS LEGAIS, FICA DESDE JA EXARADA A ORDEM DE " CUMPRA-SE ". EXPECA-SE O NECESSARIO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXP EDIENTES. URUACU, 02 DE ABRIL DE 2018. LUCIA