166 resultados encontrados para apenado ja cumpriu - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 RNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AFIM DE COMPROVACAO DE EVENTUAL AL IBI, RELATIVAMENTE AO CRIME DE ROUBO. APOS, O MM. JUIZ EXAROU O S EGUINTE DESPACHO : DEFIRO A JUNTADA DO ATESTADO CARCERARIO SOLICI TADA PELO ADVOGADO DA DEFESA. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. VIST A A S PARTES PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL DE 05 (C INCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO MP. APOS, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/12/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGA CAO, E, AINDA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS A SEGUIR IMPOST AS: A) COMPARECIMENTO TODO DIA 10 DE CADA MES EM JUIZO PARA INFOR MAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ARTIGO 319, INCISO I D O CODIGO DE PROCESSO PENAL); B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMAR CA POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS SEM AUTORIZAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ACUSADO : FLAVIO NUNES DA SILVA ADV ACUS : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE URUACU 1 VARA CIVEL E CRIMINAL E EXECUCOES PENAIS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS ONZE DIAS DO MES DE JU NHO DO CORRENTE ANO (11/06/2019), AS 14H00MIN, NA SALA DE AUDIENC IAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU - GO, PRESENTE A MM. JUIZA D RA . GEOVANA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NR. PROTOCOLO : 353006-27.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ANTONIO NEVES DIAS CUSTODIO DESPACHO : PROCESSO: 201503530064 DESPACHO I NTIMEM-SE O APENADO PARA DAR IN ICIO A PRESTACAO LABORAL E PECUNIARIA NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB P ENA DE RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONFORME AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ES NO CORPO, TAIS COMO QUEIMADURA, HEMATOMAS E CORTES, O QUE EXCE DE A NORMALIDADE, MERECENDO MAIOR REPROVACAO. COMPORTAMENTO DA VI TIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A CONDUTA DELITUOSA. A VISTA DISSO, SENDO QUATRO CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, ARBITRO A PENA-BASE E M 01 (UM) ANO E 03 (SEIS) MESES DE DETENCAO. PASSANDO A FASE INTE RMEDIARIA, CONCORREM A ATENUANTE DA CONFISSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE 03/04/2018 (IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL). VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS NA OCORRENCIA DE ALGUM INCIDENTE OU IRREGULA RIDADE. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 12 D E MARCO DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREI TO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 44027-16.2005.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ADV ACUS : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 201004034835 ASSENTADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JAN EIRO DO ANO DE DOIS MIL E D EZENOVE ( 29 / 01 /201 9 ), AS 1 5 : 30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU GO, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LEONARDO NACIFF BEZERRA , BEM COMO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, AS FOLHAS 15, FATO QUE ADVOGA EM SEU FAVOR. LADO OUTRO, NA MESMA POSTULACAO O APENADO PONDEROU PELA T RANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA A COMARCA DE GOIANIA/GO, EM V IRTUDE TER DOMICILIO NAQUELA LOCALIDADE. QUANTO A ESSE PLEITO, TA MBEM NAO VEJO OBICE, NA MEDIDA QUE PELA NATUREZA DA REPRIMENDA, P RESTACAO LABORAL, NAO HA NECESSIDADE DE ANU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 A OFENDIDA, CONCEDER NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA OU REVE R AQUELAS JA CONCEDIDAS, SE ENTENDER NECESSARIO A PROTECAO DA OFE NDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DE SEU PATRIMONIO, OUVIDO O MINISTERI O PUBLICO. ART. 20. EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL, CABERA A PRISAO PREVENTIVA DO AGRESSOR, DECRE TADA PELO JUIZ, DE OFICIO, A REQUERIMENTO DO