161 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao elet - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 SSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, I NCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO-SE CONSTAR QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMP ROVE O CITADO REQUISITO. DESDE JA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVEN TUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TAL CONDUTA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______ /______/______ AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL. REQUISITE-SE O CONDENADO NA CASA DO ALBERGADO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385333-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA NETO VITIMA : EDINA LIMA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 O CUMPRIMENTO DA PENA POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUA CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELE TRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). NR. PROTOCOLO : 343405-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR VITIMA : THIAGO ALVES TAVARES DESPACHO : AO TEOR DO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303219616 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE - GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS REQUI SITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO WILLIAM RIBEIRO M ARQUES PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM D E USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 BUQUERQUE PARA QUE COMPARECA ACOMPANHADO DE ADVOGADO OU LHE SERA NOMEADO DATIVO. CIENTIFIQUE-SE, AINDA, QUE, EM CASO DE NAO COMPAR ECIMENTO, PODERA O SENTENCIADO TER SEU REGIME REGREDIDO. DESDE JA , CONFIRO AO SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO ART IGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTA NTE MINISTERIAL. SENADOR CANEDO, 09 DE MARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 131595-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5995 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO GARCIA DA SILVA VITIMA : CAROLINE RODRIGUES SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CART EIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIM E PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ALIDADE DE APENADO DO REGIME SEMIABERTO COM DESEMPENHO DE TRABALH O EXTERNO. COM A REMESSA DO DOCUMENTO, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESS A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 439734-87.2007.8.09.0011 ( 200704397344 ) : 1019 : EXECUCAO PENAL : DAVID BRAGA DE OLIVEIRA