Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DE FLS. 75 JUNTADO AOS AUTOS PELA DEFESA, QUE INFORMA QUE O JUIZO DE BARRA DO GARCAS/MT AUTORIZOU A TRANSFERENCIA DO APENADO GILVA N RUFINO DOS SANTOS PARA A REFERIDA COMARCA PARA CONTINUAR O CUMP RIMENTO DA PENA, BEM COMO DO DOCUMENTO DE FLS. 78, RETIRADO DO SI TE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE CONFIRMA TAL AUTORIZACAO, DEPRECO A FISCALIZACAO DO

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 BRE REFERIDO REQUERIMENTO E LIQUIDACAO DE PENAS ORA ORDENADA. APO S, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E ANALISE D E TAL QUESTAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 454758-07.2014.8.09.0175 1993 EXECUCAO PENAL HIGOR LEO

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO PEREIRA GAMA VITIMA : MANOEL MESSIAS RAFAEL DA SILVA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MARCOS PAULO PEREIRA GAMA E

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 299927-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS VITIMA : ELVIDIO ALVES RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMEN

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 FIXO/MANTENHO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIME NTO DA PENA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTO S DE FLS. 114/138 RELATAM CRIME DE FURTO PRATICADO PELO APENADO, TRATANDO-SE DO CRIME RELATIVO A PENA ORA UNIFICADA. EM OBSERVANCI A AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, PROVIDENCIEM A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA E LETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO O GERENTE DE MONITORAMENTO E FI SCALIZACAO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCED

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 I DE EXECUCAO PENAL. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES DESDE JA INTIMAD AS. REGISTRE-SE. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO D E PENAS, PARA QUE SEJA EFETIVADO O EVENTO REGRESSAO. O APENADO DE VERA SE APRESENTAR NA COLONIA AGRICOLA DIA 01/10/2014 AS 20:00HOR AS. COMUNIQUE-SE PARA A COLONIA AGRICOLA IN

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 UNIDAS RENT A CAR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302844363 VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O APENADO ADEMIR DE PAULA NAO FOI TRANSFERIDO PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO EM RAZAO DA EXISTENCIA DE DOIS MAND ADOS DE PRISAO ORIUNDOS DO DISTRITO FEDERAL, SOMENTE APOS EVENTUA L LIBERACAO DOS R

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VITIMA : CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 61030-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : PAULO BORGES DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA NOS REGIMES SE MIABERTO OU ABERTO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, ENVIANDO-SE COPIA DESTA. APOS, AR