Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500469827 CERTIFIQUE-SE DO CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO ENVIADO VIA E-MAIL PARA CUMPRIMENT O NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM DESFAVOR DO S ENTENCIADO CLEIDIOMAR COSTA LOPES E, EM SEGUIDA, PR

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ACUSADO : JOSUEL SOUSA DA SILVA VITIMA : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO EL ETRONICA EM SITUACAO DE PRIS

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA ADV ACUS : MILTON FERNANDES ISAAC JUNIOR : 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO PAULO HENRIQUE VIEIRA DUARTE NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENC IARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINAD AS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PE

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIA DO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PE NAS, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFES

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 JESUS . CONSIDERANDO QUE NA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 212/213 O DELITO DO ARTIGO 35, DA LEI N. 11.343/06, NAO FOI CONSIDERADO I MPEDITIVO PARA A CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS ( APE NAS O ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/06 ), CONTRARIANDO O DISPOSTO N O ARTIGO 9, INCISO II, DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS N. 8.172/2013 E 8.380/2014, DEFIRO A DILIGENCIA REQUERIDA

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TABELECIMENTO PRISIONAL, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. GOI ANIA, 01 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 377558-78.2009.8.09.0051 ( 200903775586 ) 515 EXECUCAO PENAL RAFAEL PEREIRA MACHADO RUBENS RODRIGU

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 5, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENS ORIA PUBLICA PARA ESSE DESIDERATO. DESDE JA, CONSIDERANDO QUE O R EQUISITO OBJETIVO PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA PREVISTO PAR A 08.11.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 1

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO FORMALMENTE O APENADO NO PROGRAMA MONI TORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTAD O NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FI SCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D E MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDIC IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : FABIO JUNIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ACEITO A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO NESTA CAPITAL. RESSALTO QUE CASO O APENADO NAO RESIDA NO LOCAL DECLARADO, A EXECUCAO PENAL S ERA IMEDIATAMENTE DEVOLVIDA AO JUIZO DE ORIGEM. OFICIE-SE AO

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E PARA O ENDERECO DO APENADO ( M ONITORADO ELETRONICAMENTE ), QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI M ATEMATICAMENTE PROJETADA PARA DATA DE 21.01.2015, DESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO E M QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS