Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1489 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Com essas considerações, acolhe-se parcialmente a preliminar de Acórdão não conhecimento do recurso do Banco demandado, por inovação recursal, quanto aos temas: dedução de parcelas pagas a idêntico título; proporcionalização da gratificação; e para que seja considerada apenas as v

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 TAVEIRA 1685 Em 11 de Maio de 2015. Juíza do Trabalho Substituta Intimação Processo Nº RTOrd-0011647-38.2014.5.15.0105 Relator PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY AUTOR PASCOALINA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI(OAB: 257223) RÉU RIGOR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Rizzo Coelho de Almeida Filho(OAB: 127853) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15�

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região efetivo acrescido de 40% (quarenta por cento).(grifo nosso). 87 do contrato de tal empregado, logo nele estão lançados não apenas as verbas ordinariamente pagas no mês, mas também "13 salário Incontroverso nos autos que o autor desempenhou a função de integral rescisão", "férias vencidas", "aviso prévio", "férias Gerente Geral com poderes inerentes a esta atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 405 a partir de tal data nos termos nele definidos, determino que o(a) autor(a) do presente incidente apresente nova Certidão de Crédito emitida pelo Juízo Trabalhista discriminado o valor individualizado que deverá ser habilitado em favor do(a) credor(a), atualizado até a data do pedido da recuperação judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 354 em favor do(a) autor(a), observando-se que é de suma importância, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 11.101/051, tanto a atualização monetária quanto o cômputo dos juros se limitem à data do pedido da recuperação judicial (01/09/2017), na medida em que os valores serão repactuados na forma do Plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 452 do(a) autor(a), observando-se que é de suma importância, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 11.101/051, tanto a atualização monetária quanto o cômputo dos juros se limitem à data do pedido da recuperação judicial (01/09/2017), na medida em que os valores serão repactuados na forma do Plano de Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1124 Processo 0001117-61.2019.8.26.0066 (processo principal 1009295-16.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Silas Fernando de Olinda - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 721 POLOTTO (OAB 112093/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), SIMONE GIRARDI DOS SANTOS (OAB 287256/SP) Processo 1000644-97.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FABIANA CÉSARI - Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 673 DIREITO PÚBLICO - Ademir Carlos Cesar - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado do acórdão etratando-se de obrigação de fazer, oficie-se à autoridade citada para a causa, requisitando, no prazo de 60 dias, a inclusão na base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 727 documento comprobatório.Com a data do apostilamento será expedido ofício específico para pagamento da quantia certa. ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1007218-39.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença