Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 912 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB 305497/SP) Processo 1007568-61.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - CARLOS UMBERTO DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1124 Processo 0001117-61.2019.8.26.0066 (processo principal 1009295-16.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Silas Fernando de Olinda - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 617 - CBPM - Vistos. I - Analisando-se o recurso retro interposto quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade recursal, preparo, adequação, forma e motivação), observo, à princípio, que este encontra-se tempestivo. II - Ao recorrido, MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação judicial proposta por LUCIVALDO SANTOS DA SILVA em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP, objetivando a declaração de nulidade da Orientação Normativa nº 03, bem como de seu direito ao recebimento do adicional de irradiação ionizante ou do adicional de insalubridade, concomitantemente ao recebimento da gratificação de raio-X. O autor narra que é servidor público vinculado aos quadros da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e, no exercício

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2363 FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, Conheço do recurso interposto pelo segundo reclamado; no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar a aplicação do índice da O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão caderneta de poupança aos juros de mora incidentes na ordinária da Décima Turma, hoje realizada, julgou o presente condenação imposta à

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1132 Dou provimento ao recurso da reclamante para, reconhecendo a unicidade dos contratos havidos com as quatro primeiras rés, declarar que estão prescritos apenas as verbas vencidas antes Fundamentos pelos quais de 19/08/2010. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Arbitro à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas ordinária da sua S�

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1997 20/2022, nos moldes da lei 5.010/66 artigo 13, III bem como do provimento TRT-GCR nº. 02/2013, artigos 373 a 381) e Ofício PODER JUDICIÁRIO Circular TRT6 CRT 400/2022. JUSTIÇA DO Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial. Não INTIMAÇÃO concordo com a plena quitação de toda e qualquer obrigação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3375 1. Intimem-se as partes para que tomem ciência das condições Intimado(s)/Citado(s): acima e informem se concordam com a quitação apenas das - BEZERRA & SILVA ESTETICA LTDA verbas expressamente indicadas no acordo, sob pena de não homologação. Prazo: 10 dias. PODER JUDICIÁRIO LIMOEIRO/PE, 11 de maio de 2021. ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS JUSTIÇA DO Juí

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 822 19.01.2012, e dar parcial provimento ao apelo para reconhecer as progressões da recorrente segundo critérios de antiguidade e merecimento previstos no Plano de Cargos e Salários de 1995, Conclui-se por conhecer do recurso ordinário, afastar a prejudicial deferindo as diferenças salariais decorrentes das mudanças de de prescrição total, julgando prescritas apenas a

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1122 (a) declarar que elas devem responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos nos autos; (b) determinar a adoção do divisor 180 no cálculo das horas extras. Dou provimento ao recurso da reclamante para, reconhecendo a unicidade dos contratos havidos com as quatro primeiras rés, declarar que estão prescritos apenas as verbas vencidas antes Fundamentos pel