Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2343 salarial, observada a evolução salarial do demandante e do modelo, ressalvando-se apenas as verbas de natureza personalíssima do À unanimidade, negou provimento ao recurso da ré. espelho, com reflexos nas férias, 1/3 de férias, Participação nos Lucros e Resultados, 13º salários, anuênios e gratificação especial - Elevou o valor da condenação para R$150

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 827 Da leitura da Cláusula, nota-se que a recorrente não é parte legítima para requerê-la, mas o seria apenas o sindicato obreiro que firmou o aludido acordo coletivo. Chega-se a tal ilação, especialmente, interpretando a parte final da disposição acordada, porquanto a multa é devida independentemente do número de empregados integrantes do processo de execução. Des

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 598 cumprimento, não faz distinção entre verbas que sofrem ou não Valor em caráter pessoal do Vencimento Padrão, excluída a VCP- influência de anuênios, ao contrário, destaca que os anuênios Gratificação Semestral, e quanto aos reflexos dos anuênios na deverão refletir sobre gratificações e sobre toda parcela gratificação semestral, que sejam mantidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 728 apenas as verbas eventuais, em favor do(a) autor(a), conforme sentença proferida, devendo a parte ré juntar nos autos o respectivo documento comprobatório.Com a data do apostilamento será expedido ofício específico para pagamento da quantia certa. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), MARCOS PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 788 débito atualizado apresentada pela parte autora (fls. 27/28) no prazo de 15 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para prosseguimento dos atos executórios.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), SAMUEL BERTOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 664 de prazo. Assim, nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença etratando-se de obrigação de fazer, oficie-se à autoridade citada para a causa, requisitando, no prazo de 60 dias, a inclusão na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte (apostilando) to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 401 Nada Ma - ADV: SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 90521/SP), REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/ SP), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB 26142/SC) Processo 4001714-42.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sérgio Eduardo de Arruda Campos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 402 em favor do(a) autor(a), observando-se que é de suma importância, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 11.101/051, tanto a atualização monetária quanto o cômputo dos juros se limitem à data do pedido da recuperação judicial (01/09/2017), na medida em que os valores serão repactuados na forma do Plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 835 RELAÇÃO Nº 1005/2017 Processo 0001911-53.2017.8.26.0066 (processo principal 0011337-31.2013.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Fernando Novaes Junqueira Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos,Considerando o tempo decorrido e, nos termos da petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 670 MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1000209-26.2015.8.26.0066 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ELZA GONÇALVES DA SILVA CAEIRO - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Considerando a condição de beneficiá