Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1653 Intimado(s)/Citado(s): - DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL VENICIUS FERNANDO MOURA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL Advogado(a) da parte INTIMAÇÃO - EDITAL (DEJT) Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir transcrito: 1. Os cálculos homologados foram separados pelo p

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: WEST SIDE SHOPPING CENTER LTDA Advogado(a) da parte INTIMAÇÃO - EDITAL (DEJT) Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir transcrito: 1. Os cálculos homologados foram separados pelo perito em duas partes, uma atualizada e referentes às verbas devidas até 03/08/2012 (data da Recuperação Judicial) - pa

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1721 SILVA RECORRIDO: ANTONIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RÉ ADVOGADO: WELLINGTON MARTINS VIEIRA ADVOGADO: NATALIA PICCOLO DABUL RECORRIDO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. OBSCURIDADE ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI A embargante afirma que o acórdão restou obscuro ao manter a sua EMENTA responsabilidade pelo pagamento da diferenç

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 1997 de 30%, no importe de R$ 1.531,72. PODER JUDICIÁRIO DEFIRO o parcelamento do débito na forma pretendida. JUSTIÇA DO Ressalto que o valor remanescente (R$ 3.574,01) deverá ser pago em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, implicando o não pagamento de INTIMAÇÃO qualquer das prestações no vencimen

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 36 revista fica obstado, na medida em que seria necessário o - violação a (o) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. revolvimento de fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº126/TST), Aegr. Turmamanteve em parte a sentença que deferiu as multas o que torna despiciendo a divergência jurisprudencial. convencionais postuladas, ao entendimento de que a efi

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2867 confecção dos cálculos no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá o experto calcular, na presente ação individual, apenas as verbas PODER JUDICIÁRIO inéditas deferidas na sentença e acórdãos subsequentes, de JUSTIÇA DO TRABALHO modo que os valores a título idêntico não sejam pagos em CERTIDÃO / CONCLUSÃO duplicidade, evitando-se, assim, o enriquecimento sem ca

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 141 em razão da homologação da rescisão contratual e da adesão a automáticas a que estava obrigado, no período imprescrito, com as plano de demissão voluntária, uma vez que tal se deu apenas repercussões e integrações em todas as verbas salariais quanto às verbas ali constantes. registradas em seus contracheques, tais como gratificações, em Ao final da peça

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 DESPACHO 543 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 825fb3e Vistos etc. proferido nos autos. Como se observa, o reclamado noticiou o cumprimento da obrigação de fazer e apresentou conta de liquidação, após o que o CONCLUSÃO reclamante foi notificado para apresentar manifestação, sob pena Nesta data, 01 de julho de 2022, eu, LEIVISON VIANA DE SOUZ

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 899 apurada com base na proporcionalidade entre o valor total acordado INTIMAÇÃO pelas partes e as verbas pleiteadas pela reclamante na inicial, tendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7002a0d em vista que a quitação abrange todas aquelas verbas elencadas, proferida nos autos. várias de natureza salarial, e não apenas as verbas relacionadas n

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1267 trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS." Nessa senda, a jurisprudência do c.TST, confira-se: CONCLUSÃO DO VOTO "RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONTRATO NULO. EFEITOS. SÚMULA 363/TST. Conforme a orientação consubstanciada na Súmula 363 deste Tribunal Superior, Conhecer do recurso