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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 EC, DE 18 DE JUNHO DE 2010, COM A SEGUINTE RECOMENDACAO: TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ASSISTENCIA JU DICIARIA EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PE LA DIRETORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVA SAO DE RECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 UDICIáRIA EM TRAMITAçãO NAS VARAS DA JUSTIçA GRATUITA ANALISADA P ELA DIRETORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSíVEL PONTO DE EV ASãO DE RECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENçãO ESPECIAL NA ANáLISE DOS PEDIDOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASãO D E RECEITA ...”. NO DESPACHO Nº
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 AUTOS Nº 198/2014 - DECISÃO: VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE AS SISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE AçãO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATóRIO, ALEGANDO A PARTE AUTORA, DE F ORMA AMPLA E GENéRICA, QUE NãO POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS C USTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NOS TERMOS DA LEI N.° 1.060/50. SEGUNDO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 TEMBRO DE 2014. 1ª VARA CIVEL (JUIZ-2). NR. PROTOCOLO : 320002-79.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1948 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DANIEL EURIPEDES DE MENEZES REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 25105 GO - GERSON MENDONCA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE AçãO REVISIONAL CUMULADA COM PLEITO CON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEDUZIDO EM SEDE DE ACAO REVI SIONAL CUMULADA COM PLEITO CONSIGNATORIO, ALEGANDO A PARTE CONSIG NANTE, DE FORMA AMPLA E GENERICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARC AR COM AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50. SEGUNDO DISPOE O ART. 5, INCISO L XXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O ESTADO PREST
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 4465 sol, sem nenhum tipo de conforto ou estrutura sanitária. Recorre a ré, afirmando "que o plantão pirata era realizado pela "(...) 3- que havia escala a cumprir, determinada pelo gerente; que própria vontade dos corretores, a ré em nenhum momento exige ou geralmente trabalhava das 08h às 18h ou até mais; que a escala obriga a realização desses plantões, pois �
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 336 ao Adicional de Insalubridade, em grau máximo (40%), ou outro natural, conta com dois balcões de alvenaria revestidos com conforme seja reconhecido por este Digno Juízo, consoante cerâmicas e um equipamento denominado "funil". disposto no artigo 192 da CLT, a título indenizatório, devido durante Já o setor de armazenagem dos frangos, possui apenas a laje de o
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 428 cidade de Santarém no final do ciclo de turnos e início do período quarto individual; que entre os turnos não podia pescar e nem de folga. jogar bola; que quando tinha alguma emergência tinha que assinar um documento pedindo sua, liberação para vim para a cidade; que Alega que durante o tempo em que encontrava-se nas às vezes era liberado, às vezes não. (grif
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3459 gasolina, que deveria cumprir expediente no sábado, deixa seus confirmadas pelo conjunto probatório, via de regra se dão em afazeres para realizar o trato de animais, em sábados e domingos, condições de luz natural, não se vislumbrando razoável labor em sem nada receber em troca, apenas pela “parceria”. horário após o anoitecer. A primeira testemunha a
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3450 quando o réu não podia ir e o autor, chacreiro do local, precisava restringida por força do contrato de trabalho, bem como o princípio sair. da razoabilidade advinda da prática consuetudinário de tarefas similares via de regra restritas a condições de iluminação natural, Para tanto não recebia nada em troca, estando totalmente fixo a jornada do reclamante