Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1291 Acórdão de 18 de dezembro de 2017, publicado no DJE de 23 de janeiro de 2018; (b) 30ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 2022383-79.2016.8.26.0000 Relator Andrade Neto Acórdão de 29 de junho de 2016, publicado no DJE de 6 de julho de 2016; e (c) 33ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 2213213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2130 de Porte de Remessa e Retorno caso houver mídia arquivada em cartório: R$43,00, a ser recolhida em Guia F.E.D.T.J. Cód. 110-4. De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n.13.278/18, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 812 pelo pagamento devido. Assim, sob qualquer ângulo que se examine a questão, a exceção de pré-executividade merece ser rejeitada. Por fim, não se vislumbra o preenchimento de requisitos para suspensão da execução em relação ao bem, pois não há probabilidade do direito dos executados e também não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2508 da prestação de serviços à comunidade, fixo a multa de 70 dias-multa, na unidade de 1/20 do salário mínimo cada um. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos para o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro em razão da reincidência do réu. Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1363 SIQUEIRA MATHEUS (OAB 198903/SP), MARCIA BROGNOLI ASATO (OAB 196065/SP) Processo 1000335-83.2020.8.26.0104 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.B.A. - Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que proceda a transferência de R$ 165,66 (cento e sessenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2814 definição de direito de superfície, sequer seria necessário prever expressamente a possibilidade de sua constituição para a construção no espaço aéreo ou para o destacamento de pavimentos superiores já construídos. Da mesma forma, é desnecessária a menção expressa à possibilidade de superfíc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 404 improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 332 do CPC. 3. Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte demandante de ser necessitada de assistência judiciária e se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 96 de forma imediata, a conclusão de eventual contrato ou seu registro. Assevero que o prazo ora deferido é de natureza material e, portanto, não se sujeita à suspensão atualmente vigente em razão dos esforços de combate à disseminação da COVID19. Para o caso de eventual descumprimento, fixo multa diária de R$ 1.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1041 alcunha de “cor fantasia”. O veículo vendido ao requerente possuía como cor predominante “cor fantasia”, a qual deveria ter sido alterada para “cor branca”. No entanto, antes que pudesse proceder a essa alteração, o corréu lançou o gravame no bem, o que criou obstáculo na regularização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1818 DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 279306 - ADV ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO OAB/SP 286006 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 132.01.2010.013973-4/000000-000 - nº ordem 1463/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - WELENICE INEZ GABRIEL MARCHESI X EVERTON C