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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3338 de se observar situação interessante. Quando do acordo que fixou a obrigação alimentar, restou estipulado que, entre outras obrigações, caberia ao autor arcar com o pagamento das mensalidades escolares em uma das escolas expressamente previstas no temo de audiência. O autor propôs a presente ação aleg
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2480 providencie a autora o regular andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se pela imprensa. - ADV: MARCELLO AUGUSTO CALDEIRA (OAB 150635/SP) Processo 1002504-84.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1255 609.01.2010.015918-0/000000-000 - nº ordem 2598/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO SA X PAMELLA MILANI ME E OUTROS - AVISO DO CARTÓRIO: Providencie o autor a diligencia do Oficial de Justiça - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV EDUARDO INGRACIA DEVIDES OAB/SP 274483
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1066 AS PARCELAS DEVIDAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. 1. A Lei nº 762/2007, do Município de Barreiras, estabeleceu os requisitos necessários à progressão vertical do servidor público. 2. Comprovando o servidor público o preenchimento dos requisitos legais para o reconhecimento do seu direito,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1132 Neto e outro - fLS. 253/254: Manifeste-se a exequente sobre o comprovante de depósito acostado aos autos.INT. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE SERON CARDENAS (OAB 288575/SP), DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP), BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/SP) Processo 1072285-38.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sent
3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Advogado Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Felipe Montenegro Mattos(OAB: 23409/DF) Dr. Ismael Geraldo Acunha Solé Filho(OAB: 62127-A/RS) CLAIR ROSALVA AGOSTINI D'AVILA Dr. Régis Eleno Fontana(OAB: 27389A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CLAIR ROSALVA AGOSTINI D'AVILA - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Contra a decisão do Tribunal Regional do Tra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1440 Deixo de agendar audiência para tentativa de autocomposição, por ora, devendo as partes, inclusive, manifestarem interesse ou não em sua realização nos autos, bem como também diligenciando o cadastramento junto ao Sistema próprio nos moldes ali determinados. Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação.” Em suas ra
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho requisitos processuais erigidos no artigo 896, § 1º-A, incisos I e III, da CLT. A Sexta Turma evoluiu para o entendimento de que, uma vez não atendidas as exigências da Lei nº 13.015/2014, fica prejudicada a análise da transcendência. Nego provimento. CONCLUSÃO Pelo exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, com amparo nos arts. 118, X e 255, III, a, do RITST, 932, III, do CPC
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3549 MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), ANDRÉ FERNANDES DA SILVA (OAB 282775/SP) Processo 1006525-10.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.C. - E.T.C. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 76, expedindo-se o necessário. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: BRUNO DE GOES C
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1900 NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Recebo o pedido para regularização do pólo ativo. Diga a parte requerida. Int. - ADV EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO OAB/SP 262622 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 597.01.2010.003364-8/000000-000 - nº ordem 894/2010 - Condenação em Dinheiro - ANA MARIA MATHEUS LO