Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 508 pretendida - oportuno levantamento para pagamento do ITCMD - (fls. 1066/1066vº), mas permaneceram silentes, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, conforme requerido, ressaltando-se que a concessão de tal prazo não repercute na dilação do tempo previsto em lei para pagamento do imposto causa mortis sem a incid�

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1425 Alegre/MG, ficando prejudicada a análise do restante do recurso do hipótese em que a competência será da Justiça do Trabalho, ainda reclamado e o recurso adesivo do reclamante; na forma do artigo que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do 895, §1º, IV, da CLT, registrou a seguinte FUNDAMENTAÇÃO: trabalhador." Conforme se extrai, a competênci

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5220 superintendente e não existem outros requisitos; o fiscal de pátio Bacacheri; que cada aeroporto tem seu plano de emergência; que também precisa fazer o curso de "fiscal de pátio e pistas"; a ao acionar o plano de emergência, aciona as autoridades liberação da pista em situações mais sérias, como acidentes, é competentes. tarefa da função de supervisor

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 155 outros descontos a autora, simplesmente resultou no líquido de R$ O dever de reparação do dano perante o direito privado nasce de 0,00 zero reais de sua aposentadoria, o que representa afronta a um ato ilícito, aquele em que o agente contravém os ditames da princípios basilares de Direito, em especial do Direito do Trabalho. ordem jurídica, ofende direito alhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 658 Nº 0009703-05.2012.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A Apelado: Loranz Kapaz Ganut Interessado: Alvaro Ganut (Falecido) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado Processo n. 0009703-05.2012.8.26.0011 Voto n. 15449 Vistos, etc. Nego provimento ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 705 quando da propositura do agravo, o que ultrapassa em muito, os limites do Art. 535 do CPC. - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Advs: JOAO CARLOS DA SILVA (OAB: 70067/SP) - JORGE JOAO RIBEIRO (OAB: 114159/SP) Nº 989.09.029106-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 137 fls. 61/109. - ADV JOSE APARECIDO ALVES OAB/SP 238473 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 583.00.2008.191357-2/000000-000 - nº ordem 1538/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CRISTIANO APARECIDO CARDOSO X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 74 - Requeira o exeqüente o que de direito ao prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3282 DE ABRIL/MAIO DE 1990 JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, DEFININDO QUE, EM RELAÇÃO AO LIMITE DE NCZ$ 50.000,00, TENDO PERMANECIDO SOB O PODER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, O POUPADOR TEM DIREITO À DIFERENÇA DO MÊS DE MARÇO, PELA APLICAÇÃO DO IPC, MAS, NOS MESES SEGUIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1132 Neto e outro - fLS. 253/254: Manifeste-se a exequente sobre o comprovante de depósito acostado aos autos.INT. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE SERON CARDENAS (OAB 288575/SP), DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP), BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/SP) Processo 1072285-38.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1352 ao agravo de instrumento n. 760.538, é incabível o agravo (art. 544 do CPC) contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Além do que, conforme assentado também nas Reclamações n. 7.547/SP e 7.659/SP, se não houve juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, como no present