Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 4665 que trabalhar nas folgas; que o depoente trabalhou em folgas nos laborava no município de Rio Claro e o atendimento do plano de primeiros 3 meses do contrato; que o depoente se recusava a saúde abrangia o referido município, não há fundamento à trabalhar em todas as FT's porque falavam que a empresa não iria devolução dos descontos. Alega, por fim, que não

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 194 claramente lesiva ao demandante. o artigo 66 da CLT entre aulas dadas para o mesmo empregador. E Portanto, com base no artigo 468 da CLT, acolho parcialmente o o ônus dessa prova cabe ao empregado, de acordo com o disposto pedido 5.4.6, para condenar as reclamadas no pagamento das no artigo 818 da CLT, com a redação anterior à Reforma diferenças salariais rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 103 Advogado: Deiwes William Bosson (OAB: 10903/MS) Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Apelada: Almiria Pereira dos Santos Advogada: Karla Mendes Silva Queiroz (OAB: 13691/MS) E M E N T A -

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2761 de HOPEVIG - MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL S.A., em reclamante e R$652,50 para cada empregado com contrato de que são postulados os pedidos constantes na petição inicial. trabalho vigente no ano de 2017, de 01/01/17 a 31/12/17, que é o Em audiência, foi recusada a proposta conciliatória, foi recebida a período de vigência da norma coletiva. contestação já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2942 DO SERVIÇO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA – VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL – CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1271 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0321750-16.2013.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: Valéria Marques Tavares de Menezes Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041-S), CELSO RICARDO AS

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1445 reclamado e o recurso adesivo do reclamante; na forma do artigo que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do 895, §1º, IV, da CLT, registrou a seguinte FUNDAMENTAÇÃO: trabalhador." Conforme se extrai, a competência da Justiça do "Renova o reclamado a preliminar de incompetência material da Trabalho se restringe às hipóteses em que o plano de sa

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 953 "(...) 5) Pois bem. A presente ação é, em tese, cabível, consoante causado à Reclamante, que consignou ser reversível, além de ter dispõe e esclarece o inciso II da Súmula 414, do C. TST. considerado a sua incapacidade temporária para o trabalho, a qual 6) Cumpre mencionar que é certo que a medida postulada importa se restringia à função que exercia no �

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1427 Trabalho. É certo que o reclamante sempre usufruiu do plano de ao ex-funcionário aposentado contribuiu por mais de dez anos, o saúde contratado por seu empregador junto à segunda reclamada. período de permanência no plano de saúde disponibilizado pela 1ª Também não há controvérsia quanto à opção pelo autor de Reclamada é vitalício, conforme previsão no

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5272 acordo com o plano de emergência; no Afonso Pena, o plano de que muitas das vistorias são para os hangares, que os voos dos emergência é diferente e o depoente não sabe que é o responsável hangares não são balizados pelos fiscais de pátio; que ocorre uma pelos chamados/atendimentos em caso de acidente; no Bacacheri, vistoria de manhã e uma a noite e algumas