Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 709 DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, posto que caracterizada a prescrição apenas em parte dos créditos da Certidão da Dívida Ativa, nos termos do voto do Relator. 341, Apelação nº 0118418-24.2004.8.02.0001 , de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 669 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Pedro A Sotero. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 376, Apelaçã

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 978 inserida a função gratificada, que deve levar em conta a função de confiança e o CTVA (v. g. PDF 739, 743, 746, 750 e 754). Logo, é devida tal repercussão. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Dou provimento ao recurso. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. ret

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1748 Conheço dos recursos, sendo o primeiro apenas em parte, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhes provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. Acórdão ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Assinatura Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1771 Pontuando a potencial higidez dos preceitos suscitados pelas recorrentes, inclusive os arts. 6º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.101/2005, nego provimento ao recurso. CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Conheço dos recursos, sendo o primeiro apenas em parte, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhes provimento, tudo nos estritos termos da fundamentaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1475 729 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, para no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.. 754, Apelação nº 0043708-52.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2843 42 CUJOS VALORES SÃO, APENAS EM PARTE, ADIMPLIDOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. AVENÇA SEM TEMPO CERTO DE DURAÇÃO. DESCONTOS REALIZADOS SEM O REAL CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS E NÃO INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AGRAVADA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. MUL

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 No mérito Com razão o embargante. Sano a omissão apontada para acrescer à fundamentação da 5895 - CLODOALDO WANDERLEY WASCONCELOS SERVICOS DE PORTARIA - ME - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - SECULO CONTRUCOES - EIRELI sentença embargada, quanto ao tópico “RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS RECLAMADAS”: “Não há falar-se em limitação temporal quanto à responsabilidade d

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1086 (três mil cento e setenta reais), além de já ser inferior ao indicado pela recorrente, bem remunera o labor da profissional, correspondendo ao grau de zelo e complexidade da matéria levada à análise. Nego provimento. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos recursos, o patronal apenas em parte, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos term

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região dano é igualmente relevante. Aliando a esses requisitos os critérios Brasília(DF), de 2017(data do julgamento). anteriores, entendo que o módico valor fixado na origem, equivalente a R$ 8.000,00 (oito mil reais), não desafia redução ou majoração. Nego provimento ao recurso da empregadora. CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Conheço dos recursos, mas o interposto pe