Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1603 desconhecimento pelo preposto sobre a questão - ele não soube informar se o reclamante substituía os gerentes, por ocasião da ausência ou nas férias (PDF 595). Ainda que assim não fosse, a testemunha ouvida ratificou o contexto, explicitando que era o avaliador quem substituía o gerente em tais situações. ACÓRDÃO Desta forma, faz jus o empregado a receber um

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 2214 serviços. Desta forma, à míngua de elementos materiais mínimos para aferir a exatidão dos valores efetivamente solvidos pela empresa, acolho as ponderações do reclamante, para deferir o pleito de diferenças de comissões, tendo por parâmetro o montante médio indicado na inicial e aqueles contemplados nos contracheques. ACÓRDÃO Dada a natureza salarial, sã

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 433 Rejeito a preliminar de deserção, conheço dos recursos, sendo o da Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA primeira reclamada apenas em parte, afasto a prefacial de nulidade PAVAN - 17/05/2021 16:07:15 - 1162f80 e no mérito dou parcial provimento ao interposto pela empregadora, https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li par

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 272 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor arbitrado à condenação. CONCLUSÃO Conheço dos recursos, sendo o da empresa e as suas Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA contrarrazões apenas em parte. No mérito dou parcial provimento PAVAN - 04/08/2021 18:26:30 - d52f489 ao do empregado, para determinar a incorpora

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 863 Mesmo que o trabalhador não preste serviços na integralidade do período de apuração da verba, contribui para o êxito financeiro da ACÓRDÃO empresa, ainda que de forma parcial, inexistindo justificativa plausível para o tratamento discriminatório verificado no impedimento apontado na contestação. Por outro lado, tal exegese não passa pelo crivo da inteligênc

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. Contrarrazões apresentadas. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: LIMITAÇÃO AO USO DO Parecer ministerial dispensado, na forma regimental. 2392 BANHEIRO: INDENIZAÇÃO DEVIDA: VALOR MANTIDO. É o relatório. - RESCISÃO INDIRETA: EXCESSO PATRONAL VERIFICADO: SENTENÇA MANTIDA. - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE TRABALHADOR NÃO SINDIC

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 476 trabalho. Busca o agravante a extensão dos efeitos da tutela requerida, para MARIA MADALENA DE OLIVEIRA que seja deferida na totalidade, suspendendo-se a execução até Desembargadora Relatora que seja julgada a ação rescisória. Afirma que a concessão apenas em parte do pedido de suspensão da execução, para atingir apenas Assinado eletronicamente por: MARIA

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Votação Unânime. 479 trabalho. Busca o agravante a extensão dos efeitos da tutela requerida, para EDMUNDO FRAGA LOPES que seja deferida na totalidade, suspendendo-se a execução até Desembargador Relator que seja julgada a ação rescisória. Afirma que a concessão apenas em parte do pedido de suspensão da execução, para atingir apenas Assinado eletronicament

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11560 deduzido do valor a ser apurado na fase de liquidação. 1. Prejudicial de prescrição. Incidências fiscais e previdenciárias, juros de mora e correção Nos termos do disposto no art. 7°, XXIX, da CRFB/88 e monetária, na forma da fundamentação. Liquide-se por simples considerando o ajuizamento da presente reclamação trabalhista em cálculos. 29-10-2019,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1444 208 por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de 1º grau para o prosseguimento do feito.683, Apelação nº 0109233-59.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : José Espedit