Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2456 2º AGRAVANTE : COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Do refazimento dos cálculos homologados, no tocante a horas AP - ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ - extras SP Razão não assiste ao Exequente. rws 080620 Verifica-se que a Impugnação à Homologação dos Cálculos Periciais retificados se restringiu à matéria "honorários sucumbenciais", ra

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 37330 reconhecer a existência de diferenças de horas extras a favor do teve acesso a valores correspondentes às verbas rescisórias, dos recorrido, apenas em parte do período, observou o artigo 818, da quais depende para sobreviver com dignidade. CLT c/c artigo 333 do CPC/1973, atual artigo 373, do CPC/2015, o conjunto probatório acostado aos autos, a distribuiçã

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 41147 MÉRITO Vistos. Frise-se, de início, que, ao caso vertente, não se cogita a aplicação das alterações processadas pela Lei nº 13.467/2017, tendo em vista que a prestação de serviços e o ajuizamento da ação deram-se em momento anterior ao da vigência de referida lei. Destarte, toda a Da r. sentença de id. d1f517d, que julgou parcialmente procedentes ma

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 8990 Como se vê, o Colegiado explicitou os motivos pelos quais confirmou a sentença atacada, inclusive no relativo ao trabalho aos sábados, quais sejam, a prova oral conflitante e a distribuição do A Reclamada alega que o Colegiado não abordou sua impugnação ônus probatório. no relativo ao trabalho aos sábados. Sobre a prova oral conflitante - apesar de desnece

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANGELA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO JOAO RIBEIRO JUNIOR EDNA CERON RIBEIRO ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 397559/SP) OPINUS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS LTDA - EPP ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 397559/SP) LUCAS FRANCA CARLOS(OAB: 362288/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6285 O 5º réu reco

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4463 funções e o de GILVAN MACEDO DE COUTO para condenar as reclamadas à parcela indigitada no antigo artigo 71, § 4º, da CLT, A reclamada reconheceu que, durante os esforços do reclamante com os reflexos, conforme fundamentação. pela segunda reclamada, ele usufruía de apenas 30 minutos de Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, int

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUIABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS(OAB: 14858-O/MT) OLIVAL RIBEIRO DE NOVAIS JUNIOR ODAIR APARECIDO BUSIQUIA(OAB: 11564-S/MT) OLIVAL RIBEIRO DE NOVAIS JUNIOR ODAIR APARECIDO BUSIQUIA(OAB: 11564-S/MT) CUIABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA THALES

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 250 (ID. Fb95244). Sem prejuízo, eis que consentâneos com as diretrizes acima estabelecidas, homologo os cálculos de Id 9493f7a, para que Apresentado informativo pela Contadoria do Juízo, nos seguintes surtam seus efeitos legais. termos: Ficam as partes intimadas com a presente publicação. Ultrapassado o prazo para apresentação de embargos, utilizemse os depósito

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região C&A MODAS S.A. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611/RN) DAVIDSON RODOLFO GOMES DE LIMA ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) 1034 Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que acolheu apenas em parte seus Embargos à Execução. A sentença fez constar "1) Julgo parcialmente procedentes os embargos à para determinar que a Contadoria proceda ex

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1284 que o valor bloqueado foi noimporte de R$ 6.330,18. Requerem, INTIMAÇÃO assim, a devolução do valor excedente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6033fea Intimado, o embargante não apresentou manifestação. proferido nos autos. É o relatório. DESPACHO Conheço dos embargos, eis que tempestivos, estando garantido o Juízo mediante bloqu