Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 196 Processo 0813172-70.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Autor: Wagner Ignacio Pinto - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB 16103/MS) ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS) ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) ADV: JO

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2077 desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover parcialmente disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. o recurso apenas para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Tudo, nos termos da fundamentação. RUY SALATHIEL ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator Conclusão d

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 883 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo do autor apenas para conceder os benefícios da Justiça Gratuita e dar provimento ao apelo do Município para, reconhecendo a prescrição bienal, extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. Re

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 700 parcial ao recurso adesivo autoral apenas para conceder, ao obreiro, os benefícios da justiça gratuita. De igual forma, dar provimento parcial ao apelo patronal para excluir, da condenação, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 2.000,00, com custas reduzidas em R$ 40,00. Conclusão Recife (PE), 15 de maio de 2019

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 706 provimento parcial ao apelo patronal para excluir, da condenação, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 2.000,00, com custas reduzidas em R$ 40,00. Conclusão Recife (PE), 15 de maio de 2019 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso adesivo autoral apenas para

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 695 ao resultado que seria alcançável por meio da análise dos tópicos constantes nas razões de contrariedade da demandada. Nega-se provimento. ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento apenas para conceder os benefícios

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 512 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para conceder ao agravante os CONCLUSÃO DO VOTO benefícios da justiça gratuita. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (presidente), Jos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 253 Processo 0809715-30.2017.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Francisco Sebastião Paiva - Reqdo: Banco Bradesco S/A ADV: FAGNER LARRIERA VARGAS (OAB 17485/MS) ADV: EDUARDO ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) ADV: JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO (OAB 12363/SP) Decisão de fls. 284-286 “..

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 876 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Diante do exposto, e dou provimento ao apelo do autor apenas para conceder os benefícios da Justiça Gratuita e dou provimento ao Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi apelo do Município para, reconhecendo a prescrição bienal, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de extinguir o feito co

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 2165 Acórdão Conheço do recurso da autora e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. É como voto. ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso e,