Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 156 declarar a responsabilidade dos sócios da executada pelo débito trabalhista e dou parcial provimento ao recurso dos sócios da executada apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Assinado eletronicamente por: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA - 29/04/2021 17:40:23 - 436911e https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/Consulta

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 499 seu desfavor, durante a fase de execução. Recurso improvido. VOTOS ARACAJU/SE, 27 de julho de 2020. Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários interpostos para, em NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO relação ao recurso da primeira Reclamada, no mérito,dar-lhe parcial provimento apenas para conceder a gratuidade judiciária em favor da parte Recorrente. Quanto ao recur

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 201 Dessa forma, intenta com a presente ação a conversão de demissão em dispensa indireta, bem como o pagamento de todas Pelo exposto, conhece-se do recurso para, no mérito, dar-lhe as verbas inerentes a essa modalidade de rescisão do contrato de parcial provimento apenas para conceder o benefício da Justiça trabalho. Gratuita ao Obreiro. Desse modo, os honorário

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 126 RECIFE/PE, 18 de março de 2022. Conclusão DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS Diretor de Secretaria Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo apenas para conceder ao autor-agravante os benefícios da justiça gratuita. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento Processo Nº AP-0000519-03

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 80 e 81, todos do CPC/2015. 68 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 12 de maio de 2021. Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma CONCLUSÃO EDUARDO PUGLIESI Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo do reclamante Relator apenas para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, mantendo a improcedência da ação. RECIFE/PE, 15 de maio de

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 425 lhe causou transtornos a ponto de ferir direitos da personalidade ou apelo da parte reclamada e dar parcial provimento ao recurso do de expô-lo a situação humilhante ou vexatória perante terceiros." reclamante apenas para conceder-lhe os benefícios da justiça (TRT 03ª R. - RO 252/2012-152-03-00.1 - Relª Juíza Conv. Maria gratuita. Stela Alvares Campos - DJe 2

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26492 nessas operações, que eram realizadas pelo acesso a um sistema especial. Tais funções extrapolam a de um bancário comum. O autor tinha contato com documentos e contratos importantes e relevantes para o banco. Possuía poderes diferenciados em relação a um bancário comum e atividades de alta responsabilidade. Ganhava adicional de gratificação e recebia salário aci

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1303 Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA MINEIRA LTDA 2 – FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 2.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001411-11.2019.5.05.0661 Admito o recurso, pois é tempestivo e preenche os requisitos Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID formais. 129ebd2. BARREIRAS/BA, 02 de julho de 2020. 2.2. GRATUIDA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS 842 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - RARISON FRIEDERICHS ROIA - VIA VAREJO S/A A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, Tribunal Regi

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Concedo à agravante os benefícios da justiça gratuita. Conclusão do recurso Conheço do agravo de petição interposto. No mérito, dou-lhe provimento apenas para conceder à agravante os benefícios da justiça gratuita. ACÓRDÃO 1428 Processo Nº AP-0010552-24.2015.5.03.0023 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE MAIRA MERLIM GOMES ADVOGADO CLAUDIO PANHOTTA FRE