Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 10257 SAO PAULO/SP, 03 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LIDIANE SEKI BARBOSA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº AP-1000015-67.2017.5.02.0262 Relator DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA AGRAVANTE CAMILA SANTIAGO AUGUSTO ADVOGADO ANTONIO CARLOS VIVEIROS(OAB: 265084/SP) AGRAVADO JOSE NEVITON COSTA DE MATOS Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sª. inti

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AIRO-0011382-45.2021.5.03.0163 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar AGRAVANTE CICERO SEVERINO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) AGRAVADO VALE S.A. ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 197106/MG) ADVOGADO KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES(OAB: 185534/MG) AGRAVADO CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A ADVOGADO RENZE

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1933 Mantida a sucumbência, a condenação ao pagamento de do Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, JULGOU honorários advocatícios conta com o respaldo constitucional e legal, o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso consoante decisão do TST, interpretando a reforma trabalhista (Lei ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, s

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 PROVIMENTOPARCIALAO RECURSO DO AUTOR apenas para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita. Sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Intimem-se. 295 TERCEIRO INTERESSADO DIEGO B. SACAVEM Intimado(s)/Citado(s): - LAMAR IMPORTS LTDA FLORIANOPOLIS/SC, 13 de outubro de 2020. LOURETE CATARINA DUTRA PODER JUDICIÁRIO Servidor de Secretaria JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4927 desarquivamento de outros feitos para análise de valores e Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o discriminação de verbas salariais. processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Assim sendo, visando possibilitar o efetivo cumprimento da Votação unânime. obrigação, acolho em parte os presentes embargos de declaração, con

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4928 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Nos termos do artigo 1022 do CPC, cabem embargos declaratórios para sanar falhas da dicção jurisdicional consistentes em omissão, Identificação contradição ou obscuridade do

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 12433 apenas para conceder a Reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-a das custas. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011441-98.2020.5.15.0077 AUTOR N.B.D.C. ADVOGADO MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO(OAB: 262425-D/SP) ADVOGADO CLAUDIA CARVALHO FRANCA MATOS(OAB: 371

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 como os 471 (...) bem Exmos. Desembargadores RITA Sem razão a Recorrente. OLIVEIRA(RELATORA) e JOSENILDO CARVALHO. Assim, por entender estarem escorreitos os argumentos apresentados pelo Juízo a quo, confirmo a Decisão proferida por seus próprios fundamentos, nos termos do §1º, inciso IV, do art. 895 da CLT. Por fim, em relação ao requerimento do benefício de

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 200 despesas processuais invertidas à parte autora, porém dispensadas O demandante postula a concessão dos benefícios da justiça ex vi legis. gratuita, alegando ter preenchido os requisitos necessários ao ACORDAM os Componentes da Primeira Turma do Tribunal acolhimento desse pedido. Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento ao O artigo 790, �

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 872 do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e da contraminuta, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para conceder à agravante os benefícios da justiça gratuita. Acórdão Recife (PE), 31 de janeiro de 2019. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico qu