Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Conclusão do recurso AGRAVADO ADVOGADO Conheço do agravo de petição interposto. No mérito, dou-lhe provimento apenas para conceder à agravante os benefícios da justiça gratuita. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ACÓRDÃO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANT

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 908 SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na Desembargadores Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugliesi, decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa resolveu a 1ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. nos termos do dispositivo supra. 118 da "SDI-

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2448 de mérito (art. 485, IV do CPC)." PROVER EM PARTE, apenas para conceder-lhe os benefícios de Contra tal decisão, insurge-se o reclamante, pleiteando a isenção justiça gratuita, mantendo, todavia, a condenação ao pagamento do pagamento das custas, em razão de ser beneficiário da justiça das custas processuais, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT. grat

Publicações Judiciais I ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inerentes ao negócio ou das atividades finalísticas da associação, tal débito decorre da responsabilidade pessoal e direta dos diretores pelo desvio do patrimônio da executada. IV- Agravo de instrumento parcialmente provido, apenas para conceder o benefício da assistência judiciária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146 RECORRIDO PODER FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA DANIELA DARBRA CRUZ RIOS(OAB: 51485/BA) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR(OAB: 8250/BA) GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA DANIELA DARBRA CRUZ RIOS(OAB: 51485/BA) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR(OAB: 8250/BA) ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO RECORRIDO unanimemente, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, ape

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 684 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) SANDRO ARAUJO QUEIROZ CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) NAILTON DA COSTA SILVA CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DORIS LANE SOARES FRAGA 00022090550 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. -

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 9203 Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, decide-se: dar parcial provimento ao recurso do reclamante Euclides Patrocínio Neto apenas para conceder a gratuidade da justiça com isenção das custas processuais, na forma da fundamentação. Permanece o quanto arbitrado. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Código para aferir autent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 160 causa, com fulcro no art 85, §§ 3º, 4º e 5º do CPC. Todavia, sob condição suspensiva de exigibilidade, com fulcro nos §§ 2º e 3º do art 98 do CPC. 117, Apelação nº 0733896-03.2016.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Marcellus Salustre Marcato.Advogado: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL).Apelado: Estado de Alagoas.Procurado

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 19051 Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, O PROVER EM PARTE apenas para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão

Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 arquivamento.No mais, ao contrário do que pretende fazer crer a embargante, não padece a sentença proferida de "omissão", que pudesse fundamentar os embargos apresentados, estando a execução extinta, aguardando apenas o transito em julgado. Diante do exposto, dou parcial provimento aos embargos, apenas para conceder gratuidade judiciária à ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 26