Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO MIGUEL CAPISTRANO 14304 - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - EDJAEL OLIVEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dc0b9f proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dc0b

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1466 mensal, sem menção ao terço de férias. Ademais, também não veio aos autos aviso de férias. Sendo assim, a condenação há de ser confirmada, valendo frisar que a sentença contém disposição expressa de dedução dos valores recebidos junto ao Clube Goiás, referentes ao mesmo período aquisitivo. Fundamentos pelos quais Nego provimento. O Tribunal Regional d

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) MONICA ARAUJO RIBEIRO EDUARDO LUIZ MONTENEGRO(OAB: 126916/MG) JUCARA ROSALI TIAGO DOS SANTOS ALEXANIA DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 136383/MG) SAGITARIUS ODONTOLOGIA MEDICA ESPECIAL SOC.CIVIL LTDA MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS EDUARDO LUIZ MONTENEGRO(OAB: 126916/MG) CLINIBEL - CLINICA BELO HORIZONTE LTDA. EDUARDO LUIZ MONTENEGRO(OAB: 126916

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 884 Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo apenas para conceder aos agravantes os benefícios da justiça gratuita, nos Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES termos da fundamentação. - 08/05/2020 05:13:52 - a97109c https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam?nd=20042315411765000000017266945 Número do processo:

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 892 Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Conclusão do recurso Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo apenas para conceder aos agravantes os benefícios da justiça gratuita, nos Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES termos da fundamentação. - 08/05/2020 05:13:52 - a97109c https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/lis

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE CANDEIAS ADENILDES DA COSTA LIMA LUCIO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 176 por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário apenas para conceder ao autor o benefício da justiça gratuita. SALVADOR/BA, 26 de julho de 2022. Intimado(s)/C

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 96 RECURSAL. EXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. EMPRÉSTIMO A TÍTULO GRATUITO ENTRE PAI E FILHO. DESEJO DE RETOMADA DOS BENS. PRECARIEDADE DA POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO CONFIGURADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de Apelação Cível adversando a sentença exarada pelo Juízo da Vara Única da C

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ações trabalhistas em desfavor do sócio/vendedor do imóvel. Assim, demonstrada à boa - fé do terceiro adquirente e inexistindo registro de penhora no Ofício Imobiliário (art. 659, § 4º, do CPC) à época da transação, a constrição judicial deve ser desconstituída, em respeito ao direito de propriedade do comprador (art. 5º, XXII, da Constituição Federal). Recur

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 934 da vigência da Lei 13.467/2017, que modificou o artigo 790, §3º da da vigência da Lei 13.467/2017, que modificou o artigo 790, §3º da CLT, a justiça gratuita é devida ao empregado mediante simples CLT, a justiça gratuita é devida ao empregado mediante simples declaração de insuficiência de recursos declaração de insuficiência de recursos DECISÃO: A

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 13116 ADVOGADO - MARCELO SANTOS DA MATA JOSEFA ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 468335/SP) KALLAN CALCADOS LTDA. ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA(OAB: 163549/SP) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - KALLAN CALCADOS LTDA. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72b4d2