Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 19223 carência de ação; e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para declarar que são aplicáveis os documentos normativos juntados aos autos pelo autor e pela reclamada. No mais fica mantida a sentença, inclusive quanto ao valor da condenação e das custas processuais. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tr

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 346 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Por todo o exposto, nego provimento. Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe parcial provimento apenas para declarar que restam prescritas as parcelas exigíveis judicialmente antes de 27/06/2012, tudo nos termos do voto do

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2094 Belo Horizonte, 7 de junho de 2018. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração apresentados pelos reclamados e, no mérito, nego provimento aos embargos da primeira reclamada e provejo em parte os embargos do segundo réu apenas para declarar que a responsabilidade a ele atribuída é subsidiária. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora ACÓRDÃO Certifico

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 19236 juntados aos autos pelo autor e pela reclamada. No mais fica mantida a sentença, inclusive quanto ao valor da condenação e das custas processuais. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHE

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 908 ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo apenas para declarar a competência da Justiça do Trabalho para Conclusão do recurso apreciar o pleito de incorporação de eventuais diferenças de parcelas de natureza salarial, que venham a ser reconhecidas no julgado, na base de cálculo das con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 1010 R$ 2.000,00 (Dois mil reais) a título de reparação moral, com juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a contar desta data; e de R$ 4.119,20 (Quatro mil, cento e dezenove reais e vinte centavos) referente ao indébito, aplicando-se juros de 1% ao mês e correção monetária a contar da citação (art. 405, CC)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 1289 À guisa do expendido, julgo parcialmente procedente a demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM), A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1547 encartada aos autos cuida de matéria de direito e, considerando, ainda, a sobrecarga de trabalho nesta unidade judiciária, o reduzido número de acordos, bem como a invencível multiplicação de ações nos JEC’s, máxime as de consumo, decido dispensar a realização da audiência inaugural de Conciliação, com fincas nos artigos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 1147 ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 1527A/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0660315-85.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Luana Barbosa Gomes - REQUERIDO: Oi S/A - À guisa do expendido, julgo parcialmente procedente a demanda, apenas para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 1162 ADV: LARISSA VILAS BOAS FEITOZA (OAB 13299/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0693101-85.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Neuza Paulino de Souza - REQUERIDO: Banco Carrefour (Banco CSF S/A) - Tendo em vista que a hipótese encartada ao