Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1428 gratuita à reclamante e a suspensão da exigibilidade dos honorários Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado e, causou-lhe prejuízo apto a amparar o recebimento do recurso no mérito, dou parcial provimento apenas para declarar o ordinário adesivo no qual pede o pagamento da verba de prequestionamento da matéria objeto dos presentes embargo

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 122 prejuízo processual, já que agora apreciada a sua defesa. Não muda, no entanto, o posicionamento adotado no Acórdão embargado, porquanto a matéria meritória, a respeito da aplicabilidade do disposto pelo art. 841, § 1º, da CLT, já foi amplamente debatida naquele julgado enquanto que a nulidade dos Item de recurso atos praticados na ação originária, é capít

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1750 CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinário, apenas para declarar que a Agência Estadual de Meio Ambiente - ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal CPRH está isenta do pagamento das custas processuais. Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, apenas p

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIETE BASTOS - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO VILANOVA TREDICCI PODER JUD

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 123/226 (...) Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida a capitalização mensal dos juros e os juros contratuais; reformo a condenação de restituir os valores cobrados indevidamente, para a forma simples, e, sejam os honorários sucumbenciais pagos em 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Mantenho os demais termos da sentença, posto que não impugnados ou em des

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ACÓRDÃO 234 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho Cabeçalho do acórdão da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo,

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 de incluir a Prosegur do Brasil, atual denominação da Nordeste 1327 negando, porém, provimento ao agravo. Segurança de Valores Ltda., no polo passivo da execução. Ressalto que a posição externada pela 4ª Turma, no processo acima citado cujo voto transcrevi, representa o entendimento desta Relatora e se encontra embasado por sólida doutrina com menção a diversos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 583 - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Dilson de Castro Araujo - REQUERIDO: Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros À guisa do expendido, julgo parcialmente procedente a demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 461 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0675374-16.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ivania Ferreira Pacheco - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - À guisa do expendido, julgo parcialmente procedente a de

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Processo Nº ED-0000900-95.2014.5.05.0561 Relator LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA Embargante Bahia Airport Services Prestadora de Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. Advogado(a) BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082BA) Embargado Robson