Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 588 a demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: ALBERTO SIMONETT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 861 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0635254-28.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Iomar Gomes Cardoso - REQUERIDO: Claro S/A - Dispositivo À guisa do expendido, julgo parcialmente proceden

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1908 Determino ao requerido que cesse os débitos nominados “Padronizados Prioritários “, na conta corrente da autora sob pena de multa de R$ 300,00 por débito indevido, sem prejuízo da restituição em dobro do valor indevidamente debitado. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. Manaus, 25 de julho de 2022. Francisco Soares de S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 927 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0715711-47.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Sergio Castilho Falcão - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - DISPOSITIVO À guisa do expendido, julgo parcialmente procedente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 1229 ADV: NEYLA GRANCE MARTINS DOS SANTOS (OAB 1304A/AM) - Processo 0693274-12.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Rubens Guimaraes de Almeida - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficien

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 931 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS) - Processo 0774938-02.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Luciane de Lima Cabral - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Cre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3377 388 inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. Manaus, 25 de julho de 2022. Francisco Soares de Souza ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 1320 fundamentação transata, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, salvo recurso. P.R.I. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 343 Conclusão Ante o exposto, dou provimento ao apelo apenas para declarar que a multa prevista no artigo 523 §1º, do CPC, não integra o título executivo transitado em julgado. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, dar provimento ao apelo apenas para declarar que a

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 350 pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." Acórdão Conclusão Ante o exposto, dou