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apenas para declarar rescindido - Página 6

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1.280 resultados encontrados para apenas para declarar rescindido - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 27/06/2012 - Pág. 10 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não cobrava o débito do contrato inadimplido, sendo julgada procedente a lide principal apenas para declarar rescindido referido contrato e reintegrar a autora na posse do imóvel objeto da avença, enquanto que, na ação tida como conexa, n.º 1999.61.08.000768-2, o pleito da então autora Magda Aparecida da Silva Pereira, ora ré, foi julgado improcedente (fls. 179/190), já tendo sido inclusive liberado valor que havia sido depositado naqueles autos por outro coautor (vide extratos do sist

TJAL 24/11/2016 - Pág. 277 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1751 277 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2016 ADV: LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 11062/AL) - Processo 0700857-02.2015.8.02.0049 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: N.D.N.O. e outro - Autos n°: 0700857-02.2015.8.02.0049 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Aliment

TJSP 06/06/2017 - Pág. 806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 806 GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA (OAB 209637/SP) Processo 1003013-39.2016.8.26.0063/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eduardo Godoy Moura Balsi - despacho mandado Art. 523 CPC (intimação pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10%) - ADV: SILVIA FERNAN

TJAM 19/02/2015 - Pág. 178 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1628 178 TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALES

TJDFT 15/06/2015 - Pág. 1236 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Nº 2014.11.1.000696-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUIZ ANTONIO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF027757 LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAAS SA e outros. Adv(s).: DF02221A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. A: ILONIA KOHLRAUSCH DE SOUZA. Adv(s).: DF027757 - LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA. R: CAENGE S/ACONST, ADM. E ENGENHARIA. Adv(s).: DF02

TJDFT 21/10/2014 - Pág. 987 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 CERTIDÃO Nº 2012.03.1.024293-5 - Cumprimento de Sentenca - A: IDELCIO ROSSI GUALDA. Adv(s).: DF033199 - Artur Rabelo Resende, DF039563 - Lucas de Lima Gualda. R: ROYS PESCADOS. Adv(s).: DF01293A - Antonio dos Reis Lazarini. R: EDNA MARY DE FREITAS HARTMANN. Adv(s).: DF01293A - Antonio dos Reis Lazarini. De ordem, fica a parte AUTORA intimada a retirar a Certidão de Crédito, que se encontra na contr

TJPA 29/03/2019 - Pág. 500 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 500 restituição em dobro. Mantida a devolução da quantia comprovadamente paga, de forma simples.NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70080310881, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 21/03/2019) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INEXIGIBIL

TJSP 12/07/2011 - Pág. 853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 853 Solimene - Apelante: Peterson Veloso Rodrigues - Apelado: Serasa Sa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por maioria de votos. Vencido o relator sorteado, Des. Paulo Alcides, que declarará voto. Acórdão com o revisor, Des. Roberto Solimene. - Advogado: Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP)

TJDFT 06/06/2018 - Pág. 1588 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 07/04/2015, Publicado no DJE: 23/04/2015. Pág.: 743)? No presente caso, como já esclarecido, restou incontroverso que a requerente não chegou a frequentar o curso ministrado pela ré, tendo solicitado a rescisão contratual apenas 10 (dez) dias após a contratação e 02 (dois) dias depois do início das aulas, ao passo que a requerida não provou ter sofrido nenhum prejuízo em razão do desfazimento

TJMS 29/09/2020 - Pág. 128 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 128 ADV: JOÃO FRANCISCO SUZIN (OAB 15972/MS) ADV: ROGERIO LUIZ POMPERMAIER Diante das diversas tentativas de citação que restaram sem êxito, expeça-se mandado para citação (pessoas física e jurídica) a ser cumprido no prazo de 10 (dez) dias, observando-se os endereços que constam dos autos, devendo o Oficial encarregado da dilig

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