1.280 resultados encontrados para apenas para declarar rescindido - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 342 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimação dos patronos de ambas as partes para retirada dos mandados de levantamento expedidos. Nada Mais. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), ROBERTA BEDRAN COUTO (OAB 209678/SP), ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA (OAB 139509/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 736 a devida cautela neste ponto, pensando estar tratando a minuta apenas de alteração no valor, afinal, já que somente esta cláusula foi repactuada” Em relação à multa contratual, trata-se de previsão expressa no contrato (cláusula 8.1), sendo devida pois a autora rescindiu o contrato antes do término do prazo d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2347 ADVOGADO : 349257/SP - Gabriela Silva de Oliveira Marcantonio EXECTDA : Ana Carolina Aparecida Paiva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001246-37.2016.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Zrc Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda - Me ADVOGADO : 349257/SP - Gabr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NO DIA 18/03/2016, ESTARA EM VIGOR O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE MODIFICARA A SISTEMATICA PROCESSUAL INCLU SIVE EM RELACAO AO MOMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O MESMO DIA, DEVENDO O ATO SER EXCLUIDO DA PAUTA. VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACOES CABIVEIS, INCLUSI VE PARA ADEQUACAO DO RITO PROCESSUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 EXPERIMENTO DE DISSABOR E AO INCONVENIENTE, NãO SE DETECTANDO NESSA SITUAçãO, NENHUM CONSTRANGIMENTO à HONRA DO AUTOR, PELO QUE RESSONâNCIA INTERNA NãO ACONTECEU, MOSTRANDO-SE OPORTUNO, OS ENSINAMENTOS DE SéRGIO CAVALIERI FILHO: "MERO DISSABOR, ABORRECIMENTO, MáGOA, IRRITAçãO OU SENSIBILIDADE EXACERBADA ESTãO FORA DA óRBITA DO DANO MORAL, PORQUANTO, ALéM D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 ENSINAMENTOS DE SéRGIO CAVALIERI FILHO: "MERO DISSABOR, ABORRECIMENTO, MáGOA, IRRITAçãO OU SENSIBILIDADE EXACERBADA ESTãO FORA DA óRBITA DO DANO MORAL, PORQUANTO, ALéM DE FAZEREM PARTE DA NORMALIDADE DO NOSSO DIA-A-DIA, NO TRABALHO, NO TRâNSITO, ENTRE OS AMIGOS E ATé NO AMBIENTE FAMILIAR, TAIS SITUAçõES NãO SãO INTENSAS E DURADOURAS, A PONTO DE ROMPER O EQ
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1584 - Iona Guimarães Vasconcellos - Claro S/A - Vistos. A inicial preenche os requisitos legais, partes legítimas e bem representadas, sendo o Juízo plenamente competente para decidir a matéria em questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial. No mérito, a autora somente pretendia migrar de p
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2107 do Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, que decidiu que, impugnada a autenticidade da assinatura aposta no documento, compete à parte que o produziu arcar com os custos da prova pericial. Com o recolhimento dos honorários periciais pelo réu, intime-se o Perito Judicial para apresentar o laudo, no prazo de trin
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3057 remanescente. Int. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1006250-84.2022.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gilson Cesar Geraldo Ordem nº: 2022/000278 - Vistos. Dê-se vista dos autos a parte vence
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1287 Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data”, Malheiros, 17ª edição, págs.66/67)”. 2.Com efeito, tratando-se de hipótese de prova negativa (ausência de notificação), a prudência e a cautela recomendam a vinda das apontadas informações. 3.Notifiquese, servindo a presente como mandado. Para análise