Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão COMO, POR MAIORIA, PROVER PARCIALMENTE O APELO ADESIVO DO RECLAMANTE PARA DEFERIR OS DIREITOS DECORRENTES DO ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS AEROVIÁRIOS; BEM COMO AS DIFERENÇAS SALARIAIS POSTULADAS NO ITEM "B" DA INICIAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. VALOR DAS CUSTAS INALTERADO. Vencido o Exmº. Des. RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE APENAS PARA DEFERI

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 449 benefícios da justiça gratuita a si. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Pois bem. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima A ação foi ajuizada em 24/03/2020, já sob a vigência da Lei nº Região, conhecer parcialmente do recurso obreiro e, na íntegra, do 13.467/2017, que instituiu a denominada "reforma trabalhista" no

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 124 partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos pelo autor, apenas, para deferir-lhe a gratuidade de A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do justiça e, pelo primeiro réu, para excluir da condenação o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e NEGAR conhecer

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 312 anistiada os parâmetros definidos no artigo 310, §5º, da Lei nº11.907/2009. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia A respeito da questão atinente à impossibilidade da contagem do Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima tempo anterior à readmissão para fins de promoção, bem ilustra o Região, aprovar o relatório, conhecer

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº AP-0000847-59.2012.5.05.0311 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVANTE JOSE MATOS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018/BA) AGRAVADO MINERACAO CARAIBA S/A ADVOGADO BRUNA NUNES PARENTE(OAB: 20163/PE) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) RECORRENTE Relator ADVOGADO REC

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 491 RECURSO DO RECLAMANTE. O juízo a quo condenou a reclamada a pagar honorários advocatícios no importe equivalente a 5% sobre o valor da condenação, em favor do advogado do reclamante. Ainda, indeferiu os benefícios da justiça gratuita, por considerar não comprovada a hipossuficiência obreira. Irresignado, o reclamante requer a majoração dos honorários arbitra

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO URBANO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO JONATHAS NASCIMENTO PORTELLA(OAB: 184428/RJ) BECKSON URZAL PRESTES(OAB: 182560/RJ) REALREP COMERCIO E SERVICOS LTDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-D/RJ) REALREP COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P FRANCISCO ALV

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 347 Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do parágrafo segundo do art. 1026 do CPC/15. r

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 2319 pelo autor - ID 00a8bf3) e 30.10.2017 (endereço fornecido pelo os benefícios da justiça gratuita. Tudo consoante fundamentação Conselho de Enfermagem). supra. Ademais, a recorrente nada mencionou ou comprovou a respeito de possíveis equívocos constantes na certidão ID 5297bc9, confeccionada pela Oficiala Maria Lívia Rodrigues Capela, não havendo como se inf

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1395 permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, entendimento confirmado pela Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, não se havendo falar em perdas e danos. Recurso de revista conhecido e desprovido" (RR-141300-85.2003.5.02.0026, Com essas considerações, dá-se provimento parcial ao recurso, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, D