Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1857 CONCLUSÃO JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO DO EXEQUENTE Pelo exposto, não conheço do agravo de petição da executada Viviane Lobo Santos Vilela, conheço do agravo de petição do exequente e, no mérito, dou-lhe parcial provimento apenas para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita. O exequente, em suas razões recursais, requer a conc

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 342 RECORRIDO ADVOGADO LOJAS RIACHUELO SA RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB: 133550-D/RJ) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB: 133550-D/RJ) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RIACHUELO SA Processo: 0100387-98.2017.5.01.0058 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: GLEICIANE DA SILVA LIMA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1247 fundamentação supra; b) afastar a multa no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Quanto ao recurso do reclamante, dar Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora VILMA LEITE - lhe parcial provimento, apenas para deferir o benefício da Justiça MACHADO AMORIM . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Gratuita. Representante do Ministério Público do Trabalho da 2

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 161 caso, o autor confessou que recebeu o documento aproximadamente 30 dias após a dispensa, não provando algum prejuízo específico decorrente deste atraso. Assim, dou provimento em parte ao apelo, apenas para deferir indenização pelo não pagamento integral das verbas rescisórias, no valor de R$5.000,00. b) Honorários advocatícios ISTO POSTO, Pretende a condenação

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2187 Por fim, registro que a fundamentação acima não viola quaisquer dispositivos legais, inclusive aqueles citados no recurso, sendo ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer do disposto na Orientação Jurisprudencial nº. 118 da

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1436 EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO Relatora LEONARDO DIAS BORGES Relator Acórdão Processo Nº RO-0101655-05.2016.5.01.0421 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE SONIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO VANIA MARIA DE MORAES MATTOS(OAB: 157844-D/RJ) RECORRIDO ASSOCIACAO MISSIONARIA DE MARIA MEDIANEIRA ADVOGADO JANAINA SIQUEIRA PAES(OAB: 59868/RJ) Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1190 mas não como seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos EDcl. Em outras palavras, o embargante não pode deduzir, como pretensão recursal dos EDcl, pedido de infringência do julgado, isto é, de reforma da decisão embargada. A infringência poderá o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 991 Guedes (OAB: 211599/SP) - Renata Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP) - Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2119114-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2208 Nº 2125079-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Mabe Eletrodomésticos S/A - Falida - Agravado: MESQUITA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - Magistrado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Maria Tereza de Almeida Cruz (OAB 1488/AM) Mário da Cruz Glória (OAB 4013/AM) Mario Vitor Magalhães Aufiero Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM) Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM) Michael Jorge Harraquian Neto (OAB 8938/AM) Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM) NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB A/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Nilda de Oliv