Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1374 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 30.05.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Cabeçalho do acórdão Procurador Gustavo Chagas e dos Ex

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1920 89615ff) declaração que, conforme o artigo 99 do CPC, presume-se verdadeira, incumbindo à parte adversa produzir prova bastante para infirmar o conteúdo do documento, o que não foi feito, neste processo. Defiro, pois, ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. O reclamante postulou a majoração dos honorários assistenciais fixados a cargo da reclamada. A

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 18755 (fls. 522 e seguintes do pdf) que, além de desvincular a parcela do salário, ainda dispõe de forma expressa que não sofre a incidência de nenhum encargo trabalhista por ser desvinculada da remuneração. POSTO ISSO, Destarte, não se revestindo de caráter salarial, correta a improcedência do pedido. ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 69 reclamante apenas para deferir a gratuidade judiciária. Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON FRANCISCO MIRANDA LISBOA por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante apenas para deferir a gratuidade judiciária. Acórdão Processo Nº RO-0000180-76.2017.5.05.0027 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 27909/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR LORENA ARAUJO GALVAO(OAB: 28300/BA) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 27909/BA) MARINEZ PEREIRA DA SILVA CUNHA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) LUIZ ED

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO RECORRIDO Desembargadora Relatora. Acórdão Processo Nº RO-0101065-45.2017.5.01.0501 Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE STEFANI LARISSA CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB: 84862-D/RJ) ADVOGADO EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ) ADVOGADO ANDRE KAIZER CORDEIRO(OAB: 209843/RJ) ADVOGADO ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB: 69253-D/RJ) RECORRIDO C

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 847 expressamente ratificada" (petição inicial - ID. bfc0ebc - Pág. 13). Conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe provimento A procuração acostada no ID. 1960b1d - Pág. 1 conferiu ao apenas para deferir ao autor os benefícios da justiça gratuita, procurador poderes específicos para "assinar declaração de isentando-o das custas fixadas no valor d

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 225 reclamante. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Desembargador Relator. JOAO PESSOA/PB, 24 de setembro de 2021. JOAO PESSOA/PB, 24 de setembro de 2021. ANA RENATA NOBREGA MACIEL ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000006-91.2021.5.13.0031 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE KESSIA CARLA SIQUEIRA SOUZA ADVOGADO

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 665 preliminares suscitadas pela reclamada; declaro prescritas, à Custas processuais no valor de R$2.000,00, calculadas sobre o exceção da anotação na CTPS, eventuais parcelas, prescritíveis e valor dado à causa na inicial, R$100.000,00, pelo reclamante, exigíveis, anteriores a 25/07/2017, inclusive em relação ao FGTS, contudo, dispensadas em razão dos benefí

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 560 Considerando que há pedido de notificação exclusiva aos patronos Drs. Wállace Eller Miranda - OAB/AM A-868, Ladir Fernandes de Oliveira - OAB/AM A-954, Mardson Rodrigo Moreira Neves OAB/AM A-953, Harley Farias Apolônio - OAB/AM A-956, Pedro Leonardo Lopes - OAB/AM A-952 e Márcio Luiz da Silveira OAB/MG 74.674, formulado pela reclamada (Id 1394068), determino que a