Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1900 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 11 de junho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. José Laízio Pinto Junior, e das Exmas. Sr

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 601 RECORRIDO: RESTAURANTE GERO RIO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id 04417ab): NOTIFICAÇÃO "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO Tomar ciência do dispositiv

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 498 empregada (posto que atualmente a dívida ultrapassa a quantia de Certifico que, em sessão ordinária realizada em 17 de junho de R$ 400.000,00), devendo ser mantido, contudo, sob pena de 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. reformatio in pejus. Sr. Desembargador MILTON GOUVEIA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Re

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 565 Assim, deve ser reformada a sentença, para conceder o benefício da justiça gratuita à reclamante, isentando-a do pagamento das custas processuais. ACÓRDÃO Do pedido de notificação exclusiva. Considerando que há pedido de notificação exclusiva aos patronos Drs. Wállace Eller Miranda - OAB/AM A-868, Ladir Fernandes de Oliveira - OAB/AM A-954, Mardson Rodrig

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região beneficiário da justiça gratuita. 15381 Desembargadora Rosa Maria Villa, que acompanhava a conclusão com restrições à fundamentação, quanto à Justiça Gratuita, após a Do exposto, acolho parcialmente, apenas para deferir ao reclamante reforma trabalhista provocada pela Lei 13.467/2017, não basta a os benefícios da justiça gratuita. simples declaração, send

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 500 pessoal da CBTU, sendo posteriormente, transferido para a petição interposto pelo exequente, apenas para deferir o benefício Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, por da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação supra. força de cisão parcial da CBTU, em 22/12/1994 e dispensado pela FLUMITRENS em 06/05/1996. Como se pode ver, o obreiro não

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 13264 recursos; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante apenas para deferir a devolução dos valores descontados nos holerites sob o título de "despesas com telefone" - código 2230. No mais fica ASSINATURA mantida a sentença, inclusive quanto ao valor da condenação e das custas processuais. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CE

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2470 Recurso, pois, parcialmente provido, apenas para deferir-lhe o pagamento de diferença salarial, relativamente a um mês de salário em substituição da chefia, nos limites do pedido de número 8 da inicial, com reflexos em aviso prévio, FGTS acrescido da multa de 40%, 13º salários e férias acrescidas de 1/3. ACÓRDÃO Conclusão do recurso Conheço do recurso ord

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 151 autorizadores e a ação foi ajuizada antes da vigência da Lei stView.seam?nd=20022612495389000000008455936 13.467/2017, não são devidos os honorários advocatícios. Número do processo: 0000524-37.2017.5.10.0021 Dou provimento ao recurso da Reclamante, no particular. Número do documento: 20022612495389000000008455936 (3) CONCLUSÃO: Concluindo, conheço o recur

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 27 ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; E CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (ID Nº 81C7543), NÃO CONHECENDO DA PARCELA DE IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA À DEMANDANTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA PARA A RECORRENTE, INEXISTINDO INTERESSE PROCESSUAL; E, NO MÉRITO,