Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1912 MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora Com essas considerações, dá-se provimento parcial ao recurso para deferir os benefícios da justiça gratuita ao autor, bem como para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, COMPESA, em relação aos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante. Ante a natureza do provimento, deixa-

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1391 30.05.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Cabeçalho do acórdão Procurador Gustavo Chagas e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, DAR P

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 18142 motivo legalmente justificável." Assim, ainda que reconhecidos os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, a pretensão de ver-se isentado do recolhimento das custas processuais não é passível de ser acolhida, eis que devidas mesmo nessa hipótese, por expressa disposição legal, uma vez que, quando da propositura da demanda, em 26.03.2018, já se encontrava em v

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 545 CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir os benefícios da Justiça Gratuita. Mantida a sucumbência do recorrente. " Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: ad401ad ) : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 742 do ESTADO DO RJ para afastar a sua responsabilidade, prejudicados os demais itens do seu apelo; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª reclamada apenas para deferir a RECORRENTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE gratuidade de justiça. Restaram vencidas a Des. Claudia de ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, ESTADO DO RIO DE Souza Gomes Freire em relação ao conhecime

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 141 contemplados no Código de Processo Civil. 30/06/2020 12:29:20 - 9318843 No caso dos autos, como não estão configurados os requisitos https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li autorizadores e a ação foi ajuizada antes da vigência da Lei stView.seam?nd=20022612495389000000008455936 13.467/2017, não são devidos os honorários advocatíci

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1023 55.2012.5.18.0005, 8ª Turma, Rel. Desemb. Conv. João Pedro Silvestrin, DEJT de 8/8/2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA PÚBLICA. INFRAERO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ACÓRDÃO REENQUADRAMENTO. ANALISTA NÍVEL SÊNIOR. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. In casu, não viola o princípio da isonomia ou da equiparação salarial, a decisão regional que, mesmo d

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2176 na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de CONCLUSÃO honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constit

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA ROBERTO CESAR ANTONIOLLI ADERBAL DOS SANTY BERNANDES ADVOGADO ADVOGADO ANTERO MILITAO Luiz Carlos Gomes RECORRIDO JAIR JOSE ANICETO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - Luiz Carlos Gomes Processo: 0010875-96.2015.5.01.0342 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTE

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2109 emprego e recebeu da empresa a proposta de desfazer o pacto por acordo. As condições, no entanto, foram expostas de forma clara e concedida ao reclamante ampla oportunidade para avaliar a proposta, com liberdade para aceita-la ou não. A prova, no conjunto, não convence a respeito do assédio moral. Sabrina de Faria Fróes Leão Nada a prover. Juíza Convocada Rela