Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) MESAL - EUNAMAN MANUTENCAO, SERVICOS E MONTAGENS LTDA MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) BRENDA PAULA MIRANDA VALENTE(OAB: 52044/BA) EUNAMAN SERVICOS MECANICOS LTDA - ME MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) BRENDA PAULA MIRANDA VALENTE(OAB: 52044/BA) 256 Lei nº 1

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIANA SANTOS AZEVEDO LIMA(OAB: 186695/RJ) JB MARINE SERVICE LTDA EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 52925/RJ) EUGENIO DA SILVA QUEIROZ CARLOS GONCALVES DE LIMA(OAB: 114359/RJ) JB MARINE SERVICE LTDA n/p Zélia Fernandes de Souza JB MARINE SERVICE LTDA n/p José Barreita Accioly RECORRENT

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO centavos), sendo o crédito líquido do reclamante, atualizado até 01/01/2019, de R$ 49.934,79 (quarenta e nove mil, novecentos e RECORRIDO trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), já deduzidos os ADVOGADO 168 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) valores atinentes ao IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 990 DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE NÃO DEMONSTRAM O CRÉDITO ALEGADO. PROVIMENTO, EM PARTE, APENAS PARA DEFERIR A GRATUIDADE REFERENTE ÀS CUSTAS DO AGRAVO E PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE VALORES CONSTANTES EM NOTA FISCAL APRESENTADA, JÁ QUE, COM A CONVOLAÇÃO EM FALÊNCIA, A DATA DE EMISSÃO NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR O VALOR DA EXECU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fixo em 10% (dez por cento) para o patrono do primeiro Requerido e 10% (dez por cento) para o patrono do Estado do Amazonas (art. 85, §19, do CPC), incidentes sobre o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC), devidamente atualizado. Custas processuais pelo Requerente sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma da lei.P.R.I. ADV: NILDO NOGUEIRA NUNES (OAB 2698/AM)

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 17754 isentá-lo, se beneficiário da Justiça Gratuita, das custas e despesas processuais, não abrangendo o depósito recursal, que tem natureza não de taxa, mas de garantia do juízo. Precedentes. Recurso de embargos não conhecido" (Processo: E-ED-RR Dispositivo 861408020035090026 86140-80.2003.5.09.0026 Relator(a): Horácio Raymundo de Senna Pires Publicação: DJ

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1595 - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Postulado o reconhecimento do vínculo de emprego, mas havendo nos autos contrato de representante comercial autônomo, o ônus da prova incumbe ao reclamante, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, conforme artigos 818 da CLT e 373, I, do

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3060 de negativa de prestação jurisdicional, afasto a prescrição quanto à matéria declaratória e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamante, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra. PROCESSO nº 0100876-87.2016.5.01.0053 (Reenec/RO) A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do RECORRENTE

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1053 pelo débito exequendo. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Logo, é legítimo o redirecionamento da execução trabalhista contra Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por a sócia PATRICIA NERES DOS SANTOS, considerando a ausência unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no de bens da pessoa jurídica que s

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Verifica-se assim, que o pleito do reclamante, contido nos embargos 1389 7.238/84. declaratórios, não passam de mera reapreciação, o que não é permitido pela processualística pátria. Improcedem os embargos agitados pelo reclamante. Pois bem. Este Relator entende que a multa em tela é devida sobre todas as verbas que deveriam ter sido pagas na rescisão e que são i