Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 811 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Com essas considerações, preliminarmente e de ofício, não se conhece do recurso do reclamante, quanto aos temas de tíquete refeição/alimentação, PLR e abono de 50% sobre férias, por ausência de interesse jurídico-processual; no mérito, nega-se provimento ao recurso da reclamada e dá-se

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 492 Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, na Sendo assim, por todos os fundamentos expendidos, não há como forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador acolher as razões do exequente, no particular. Relator. Neg

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1443 CONCLUSÃO ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 42ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para deferir ao sindicado autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do De

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 822 Acórdão Com essas considerações, preliminarmente e de ofício, não se conhece do recurso do reclamante, quanto aos temas de tíquete refeição/alimentação, PLR e abono de 50% sobre férias, por ausência de interesse jurídico-processual; no mérito, nega-se provimento ao recurso da reclamada e dá-se provimento ao recurso adesivo do reclamante, apenas para deferir

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13765 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pelo reclamante e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO Processo Nº AP-1002193-44.2016.5.02.0061 Relator SONIA MARIA LACERDA AGRAVANTE RICARDO SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO KLEBER GUERREIRO BELLUCCI(OAB: 158083-A/SP) AGRAVADO GOAL SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - EPP AGRAVADO DANIEL LOPES DE SOUSA AGR

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 250 RAUL HERNANDES GERLIN COMARELA(OAB: 50691/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUCAS CUNHA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DO RECLAMANTE AO Processo Nº ROT-0000444-64.2020.5.05.0035 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ANTONIO LUCAS CUNHA SANTOS ADVOGADO GIOVANNA ASSEF P

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB: 21660/BA) TERMO MONTE SERVICOS DE REFRIGERACAO MONTAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB: 21660/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODNE SANTOS TARATA PODER JUDICIÁRIO 10 Processo Nº ROT-0000882-95.2017.5.05.0035 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE RODNE SANTOS TARATA ADVOGADO PA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 933 gratuita, nos termos do voto do Desembargador Relator. Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o Ementa aprovada." relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, darlhes parcial provimento para corrigir o erro material identificado, de modo a constar da conclusão do acórdão a isenção da parte obreira Leia-se: quanto à c

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS(OAB: 33690/BA) MUNICIPIO DE NOVA VICOSA JOAQUIM DE SOUSA JARDIM GRACIELLE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 33533/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 296 ordinário interposto pelo autor apenas para deferir ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.” SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020. MARINA PEDRA

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1520 CONCLUSÃO DO VOTO Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Antonio Marques Cavalcante Filho (Revisor) e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 07 de maio de 2018. Voto pelo conhecimento e parcial provimento do recurso, apenas