1.511 resultados encontrados para apenas para elucidar - data: 15/08/2025
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2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 21722 com a Matemática, na medida em que o divisor não é um direito [..] do litígio" (STF, AIAgR 137.619/DF, 1ª T., Rel. Min. Celso de Mello, é um mero cálculo lógico, matemático, aritmético". J. 04.08.1993, DJU 18.03.1994, p. 5.153. Cf., ainda, STF, AIAgR 94.421/RJ, 2ª T., Rel. Min. Moreira Alves, J. 21.10.1983, DJU Assim deve ser compreendida a controvérsia.
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 2246 1. Deve constar nos autos a CTPS do ex-empregado, esta com o PODER JUDICIÁRIO registro do contrato de trabalho e a respectiva baixa, observando JUSTIÇA DO inclusive a projeção do aviso prévio no tempo de serviço, se for o caso; 2. A quitação se restringirá apenas e tão somente em relação ao INTIMAÇÃO objeto da petição inicial de acordo extrajudicial (t
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2445 respectivos valores (apenas para elucidar, dou um exemplo, do que deve ser feito pelas partes: verbas de natureza salarial: 30 dias de aviso prévio indenizado - R$ XXXX, saldo de 2 dias de PODER JUDICIÁRIO salário – R$ XXXX e 13º salário integral de tal ano – R$ XXX e JUSTIÇA DO verbas de natureza indenizatória: férias indenizadas + 1/3 de tal ano - R$ xxx
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO Vistos. * Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial, conforme previsão contida nos artigos 855-B a 855-E da CLT, que 736 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000418-37.2022.5.06.0013 REQUERENTES CARLA RAPOSO PORTELA ADVOGADO EDSON MARQUES DA SILVA(OAB: 31108/PE) REQUERENTES ANA LUISA DA SILVA LIMA ADVOGADO IVANILDO DE AMORIM SILVA FILHO(OAB:
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6373 Juiz do Trabalho Titular Vistos. * Proposta de acordo judicial apresentada, conjuntamente entre as partes, em que estas anuíram tacitamente com os termos do despacho de id. 8b849dd, no sentido de que a quitação se Processo Nº ATSum-0000361-04.2021.5.06.0191 RECLAMANTE FELIPE MARINHO DA SILVA ADVOGADO JULIANA ROBERTA DA SILVA PACHECO(OAB: 54783/PE) RECLAMADO LOCASERV
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2021 a outros direitos; 3. As partes deverão discriminar cada título salarial e/ou INTIMAÇÃO indenizatório que está sendo transacionado e seus respectivos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d34c0cf valores (apenas para elucidar, dou um exemplo, do que deve ser proferido nos autos. feito pelas partes: verbas de natureza salarial: aviso prévio DE
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 23804 ma Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010992-18.2016.5.15.0066 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE CARLOS LUIZ GUTIERREZ MATHEUS ADVOGADO GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(OAB: 263041/SP) RECORRENTE ESTRE SPI AMBIENTAL SA ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) RECORRIDO CARLOS LUIZ GUTIERREZ MATHEUS ADVOGADO GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(OAB: 263041/SP) REC
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 892 3 - As partes deverão discriminar cada título salarial e/ou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b24b7ee indenizatório que está sendo transacionado e seus respectivos proferido nos autos. valores (apenas para elucidar, dou um exemplo, do que deve ser DESPACHO feito pelas partes: verbas de natureza salarial: saldo de salário – R$ XXXX; 13º
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região as partes, em que estas anuíram tacitamente com os termos do despacho de id. 8b849dd, no sentido de que a quitação se 6371 Intimado(s)/Citado(s): - LOCASERV - LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME restringirá apenas e tão somente em relação ao objeto da ação, não havendo, desta forma, quitação total ou definitiva dos direitos decorrentes da relação de emprego, tampouco
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO DESPACHO 661 ROBERTO PACHECO FERREIRA(OAB: 11969-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - SUPERMERCADO D'LAR LTDA 1 - Tratando-se de ação na qual a parte autora assinalou a opção ‘Juízo 100% Digital’, quando de sua autuação, sem oposição pela reclamada, as partes E seus advogados deverão cumprir a PODER JUDICIÁRIO determinação constante do despacho de