Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 Intimado(s)/Citado(s): - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME João Pessoa, 03 de março de 2017. EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA PROCESSO nº 0001354-04.2016.5.13.0005 (RO) Chefe do Núcleo Cartorário da Segunda Turma RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Edital RECORRIDA: CAROLINE MARTINS GERMANO e CONDORES TECNOLO

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região pela via extraordinária, inclusive por pretensa divergência 2.1 HORAS EXTRAS jurisprudencial (Súmula nº 333 do TST). Alegações: 35 a) contrariedade à Súmula nº 338 do TST 3 CONCLUSÃO b) violação do art. 5º, II, da CF Denego seguimento ao recurso de revista. c) violação dos arts. 74, § 2º, e 818 da CLT, e 373, I, do CPC Publique-se. d) divergência jur

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 626 Desembargador Relator Vera Neuma de Moraes Leite EMMT Secretária da 1ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 06.12.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora Acórdão MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Mini

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2042 demandada anexar os cartões de ponto e, não tendo a empresa contrato de trabalho, "estava habitualmente exposto a elevadas produzido qualquer prova que pudesse elidir a presunção relativa de temperaturas, no ambiente de labor do reclamante. Devido a veracidade atribuída à jornada declinada na inicial, vez que sequer necessidade de buscar produtos, também adentr

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 631 40% (art. 15, da Lei 8.036/90 e Súmula 63 do TST), bem como para unanimidade, dar parcial provimento para (1) deferir as horas (4) aplicar o IPCA-E como índice de correção monetária. extras propriamente ditas, acrescidas do adicional de 50%, quanto à parte fixa da remuneração, e apenas o adicional legal quanto à Tendo em vista o julgamento dos recursos, deixo d

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 qual não se desincumbiu, uma vez que não trouxe aos autos prova 830 base na ausência de intervalo ou na sua concessão parcial. testemunhal. Nessa linha de raciocínio, se o reclamante não gozava do tempo Deste modo, tenho que o reclamante não está enquadrado na mínimo legal para esse fim, o fazia por liberalidade sua, e não - exceção do art. 62, I, da CLT, fazen

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JANETE SOUZA TEIXEIRA RECORRIDO ADVOGADO por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, determinando a observância da prescrição quinquenal, CUSTOS LEGIS 96 ALCIONE SOUSA BARBOSA(OAB: 44551/BA) MUNICIPIO DE ANAGE DERYWENDELL FERNANDES VIANA(OAB: 46211/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO atingindo os depósitos de FGTS anteriores a 10.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 11653/BA) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE MONICA PALMA BARBOSA(OAB: 16869/BA) WILSON LIMA RAMOS ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) ESTADO DA BAHIA MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 11653/BA) ASSOCIACA

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1492 Intimado(s)/Citado(s): EUSEBIO, 15 de Junho de 2018 MARIA RAFAELA DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EDSON LOPES DE SOUZA - SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0002253-43.2017.5.07.0034 RECLAMANTE FATIMA MARIA ALBU

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 147 dado pelo plano de demissão voluntário (PDV) não exclui o reclamado por meio do plano de demissão voluntária (PDV), não percentual de 40% do FGTS". havendo, assim, que se cogitar na multa de 40%. Destarte, provejo, em parte, o apelo apenas para excluir da condenação os reflexos das horas extras na multa de 40% do FGTS", leia-se: "A r. sentença não merece reparo,