Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1138 ACÓRDÃO (Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JOSÉ DANTAS DE GÓES; Relator DISPOSITIVO JORGE ALVARO MARQUES GUEDES; e MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES. Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTOSÉ ALVES.

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2057 lei, devidos os honorários assistenciais. Analisado o grau de dificuldade, zelo técnico e tempo despendido na assistência, a verba pode experimentar, como compatível à atuação do procurador, o percentual de 20% (quinze por cento), do quantum apurado em favor da parte, como decidido na origem. Nego provimento. CONDENAÇÃO. VALOR. O parcial provimento do apelo p

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1182 Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 17.10.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora Cabeçalho do acórdão MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, re

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 46 ISTO POSTO, conhece-se do recurso e, no mérito, se lhe dá parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. PLAUTO CARNEIRO PORTO Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão Acordam os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 325 pressupostos da Lei nº 5.584/70, a saber, assistência pelo sindicato representativo da categoria profissional e remuneração inferior ao dobro do mínimo legal ou situação econômica que não permita a parte demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, conforme disposto nas Súmulas 219 e 329, do C.TST, o que não se verificou na hipótese dos auto

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 330 Pelo conhecimento do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir do condenatório a verba honorária. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Relator DISPOSITIVO Acórdão Processo Nº RO-0001369-41.2017.5.07.0025 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE VILMA MARIA BEZERRA MOURAO ADVOGADO JOSE OLAVO BEZERRA MOURAO(OAB: 29436/CE)

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2258 Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conhece-se do recurso ordinário e, no mérito, dá-se parcial provimento apenas para excluir a multa do art. 832, §1º da CLT cumulado com o art. 652, "d", da CLT, bem como a dispensa da citação para iniciar a execução. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 215 e Carlos Alberto Trindade Rebonatto (convocado). Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 13 de setembro de 2018 Voto por conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a condenação imposta ao agravante de pagamento de multa por conduta atentatória à dignidade da justiça

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1948 Desembargadora Relatora CONCLUSÃO: Com essas considerações, dá-se parcial provimento ao recurso, apenas para excluir a condenação do reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 25 de março de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 666 Acórdão Face ao exposto, voto por conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade arguída, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação ao pagamento de feriados trabalhados em dobro o dia 25/03/2015. Mantido o valor arbitrado pelo juízo de origem a título de condenação. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TR