Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 889 No que diz respeito à correção monetária, a decisão recorrida já aplicou o entendimento inserto na Súmula 381 do e. TST. Procede, contudo, a censura à condenação em honorários advocatícios, porquanto a procuração não foi outorgada ao sindicato de classe da reclamante, mas a causídico particular, tornando descabida aquela verba, já que não satisfeitos os

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diante do exposto, mantém-se a sentença recorrida, por seus 306 DISPOSITIVO próprios fundamentos. MULTA IMPOSTA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Entende-se que, embora improcedentes os embargos de declaração, não se afigurou o intuito deliberado de procrastinar o feito, de modo a ensejar a imposição de multa, tendo a parte se utilizado de forma regular e razoá

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 280 Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso do 2º reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial Ante o exposto, conheço do recurso do 2º reclamado e, no mérito, provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por dou-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a danos morais, tudo nos termos do voto do D

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1792 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Com essas considerações, dá-se parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, apenas para excluir da condenação o reflexo da diferença salarial sobre o repouso remunerado e se dá provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para determinar a incidência das diferenças salariais nas horas extra

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 11621 Acórdão Conclusão do recurso III. DO EXPOSTO Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer, em parte, do recurso interposto, para, no mérito, DAR-lhe parcial provimento, apenas para excluir a responsabilidade da tomadora no pagamento de eventual multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer, mantendo-se, n

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 11562 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER dos embargos declaratórios opostos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para excluir do V. Acórdão o tópico "multa por embargos protelatórios", nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que passa a fa

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 11565 Acórdão Conclusão do recurso POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER dos embargos declaratórios opostos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para excluir do V. Acórdão o tópico "multa por embargos protelatórios", nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integra

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 728 ainda, as novas disposições processuais vigentes, notoriamente indicadoras de uma tentativa desenfreada e a qualquer custo da uniformização de jurisprudência no âmbito dos tribunais regionais do trabalho. Assim, dou provimento ao recurso patronal para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT. III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1763 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Com essas considerações, dá-se parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, apenas para excluir da condenação o reflexo da diferença salarial sobre o repouso remunerado e se dá provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para determinar a incidência das diferenças salariais nas horas extra

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 445 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Conclusão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 17.05.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo apenas para VALÉRIA GONDIM SAMPAIO com a p